Resultados

Política - 01/08/2024
Maioria das medidas provisórias que aguardam votação trata da tragédia no Rio Grande do Sul
Incêndios no Pantanal são tema de três medidas provisórias que aguardam análise no Congresso
Justiça - há 24 dias
STJ concede liberdade provisória ao influenciador Nego Di
Humorista não poderá utilizar redes sociais e terá passaporte recolhido pela Justiça
Política - 26/10/2024
Governo publica medida provisória para manter isenção a medicamentos importados
Medida, que venceu nesta sexta (25), foi prorrogada até 31 de março de 2025
Brasil - 17/05/2024
RS construirá cidades provisórias para acolher desabrigados, diz governo
Instalações serão distribuídas em áreas de Porto Alegre, Canoas, Guaíba e São Leopoldo
Justiça - 17/05/2024
Moraes concede liberdade provisória a ex-assessor de Bolsonaro
Marcelo Câmara foi preso em fevereiro durante operação sobre tentativa de golpe de Estado; ele deverá utilizar tornozeleira eletrônica
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Congresso - 24/08/2023
Câmara aprova medida provisória que aumenta salário mínimo para R$ 1.320
Texto também eleva isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 2.640 por mês
Congresso - 23/08/2023
Congresso aprova medida provisória de reajuste a servidores públicos federais
Senado deu aval e texto agora segue para sanção; medida está em vigor, mas poderia perder a validade
Justiça - 16/02/2022
Justiça concede liberdade provisória ao golpista "Moranguinho"
Fernando do Nascimento Gonçalvez deverá respeitar medidas cautelares
Congresso - 28/03/2023
"Estamos em busca de consenso", diz Pacheco por medidas provisórias
Após encontro com Lula, presidente do Senado comentou discussão por MPs e criticou taxa de juros no país
Política - 04/04/2024
Redução na conta de energia: Randolfe sugere que haverá "mais de uma" medida provisória
Governo tenta alternativas para reduzir preço da tarifa de luz; segundo o líder do governo no Congresso, poderá ser editada mais de uma MP

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