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Governo
- 07/12/2022
Transição identifica 580 projetos culturais da Lei Rouanet parados
GT da Cultura tem reuniões no Congresso para garantir recursos para a área em 2023
Orçamento do governo para hospitais não foi desviado para projetos culturais
Dos 14 projetos culturais mencionados, que poderiam captar recursos pela Lei Rouanet, dois não existem e outros oito não captaram os recursos e foram arquivados; O Comprova não encontrou indícios de desvio de orçamento da Saúde para esta finalidade
Brasil
- 12/07/2023
Lei Paulo Gustavo tem adesão recorde de 98% dos municípios brasileiros
Ao todo, serão investidos R$ 3,8 bilhões em projetos culturais pelo governo federal
Governo
- 05/03/2021
Governo suspende Lei Rouanet para cidades com circulação restrita
Medida foi publicada no Diário Oficial desta 6ª feira (5.mar) e vale por 15 dias
Justiça
- 13/11/2021
MPF quer que projetos da Lei Rouanet possam exigir "passaporte da vacina"
Portaria da Secretaria de Cultura veta a exigência do comprovante de vacinação
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Comprova
- há 16 dias
CONTEXTUALIZANDO: Há diferença entre os valores que são aprovados e os que são captados por projetos via Lei Rouanet; entenda
Confira a verificação realizada pelos jornalistas integrantes do Projeto Comprova
Congresso
- 16/03/2022
Senado aprova a "Lei Paulo Gustavo", que libera R$3,8 bi para a cultura
Projeto que incentiva produções culturais agora segue para sanção presidencial
Congresso
- 24/03/2022
Senado aprova Lei Aldir Blanc 2, que destina R$ 3 bi à cultura por 5 anos
Texto prevê 80% dos recursos para editais, cursos e espaços culturais; 20% irão para ações de incentivo
Brasil
- 29/05/2022
Criticada por sertanejos, Lei Roaunet é tida como importante por especialistas
Estudo da FGV aponta que, da sanção da lei até 2018, cada R$ 1 captado gerou em média R$ 1,59 ao país
Pandemia provoca perda de 10 milhões de empregos na indústria criativa
Segundo a Unesco, setor cultural é responsável por 3,1% do Produto Interno Bruto Global
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Governo
- 06/04/2022
Lei Paulo Gustavo: Bolsonaro veta PL que previa R$ 3,8 bi para a Cultura
Projeto homenageia ator morto pela covid-19; Congresso ainda pode derrubar o veto do presidente
Governo
- 10/07/2023
Ministra escolhe novos membros da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura
CNIC deve fornecer subsídios para a avaliação do Programa Nacional de Apoio à Cultura
Governo
- 13/01/2023
Em posse, Rita Serrano destaca caráter estatal e importância social da Caixa
Nova presidente do banco foi empossada nesta 5ª, em cerimônia prestigiada pelo presidente Lula
Governo
- 09/02/2022
Lei Rouanet: governo reduz cachê de artistas para R$ 3 mil
Secretaria divulgou novas regras da Lei de Incentivo à Cultura
Artistas da música gospel passam a contar com incentivo de lei
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Mercado para pequenos empresários está em alta
Congresso
- 21/04/2021
Auxílio emergencial para profissionais de cultura é prorrogado pela Câmara
Lei Aldir Blanc prevê uso de recursos ainda não executados para apoiar setor
Governo
- 07/12/2022
Governo Federal remaneja mais de R$ 3,3 bilhões dentro dos ministérios
Realocação consiste principalmente na alteração da classificação de despesas
Eleições
- 29/08/2022
Bolsonaro volta a atacar governo do Chile para apoiadores
Confira como foi a agenda do candidato à reeleição
ENGANOSO: É enganoso que Lei Paulo Gustavo tenta liberar R$ 4,3 bi da Lei Rouanet
Confira a verificação realizada pelos jornalistas do Projeto Comprova
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