Senado aprova a "Lei Paulo Gustavo", que libera R$3,8 bi para a cultura
Projeto que incentiva produções culturais agora segue para sanção presidencial
SBT News
O Senado aprovou, nesta 3ª feira (15.mar), o projeto de lei batizado de "Lei Paulo Gustavo", que libera R$ 3,8 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para fomento de projetos culturais. De acordo com a proposta, a quantia sairá do lucro fo FNC e encaminhado diretamente para estados e municípios.
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O texto, que é um substitutivo da Câmara dos Deputados, agora segue para sanção presidencial. Duas mudanças, porém, foram rejeitadas pelo relator do projeto, senador Alexandre Silveira (PSD-MG). Ele assegurou a presença da população LGBTQIA+ entre os grupos cuja participação deve ser assegurada pelos estados e municípios. O parlamentar também reestabeleceu o prazo de 90 dias para que o dinheiro seja enviado aos entes federativos.
A divisão do valor será feita assim:
- R$ 1,957 bilhão para o apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro
- R$ 447,5 milhões para apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema públicas ou privadas, assim como cinemas de rua e itinerantes, incluindo o custo para adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia de Covid-19
- R$ 224,7 milhões para capacitação, formação e qualificação, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras, para a memória, a preservação e a digitalização de obras ou acervos, ou ainda para apoiar observatórios, publicações especializadas e pesquisas.
A lei homenageia o ator Paulo Gustavo, que faleceu em maio de 2021 em decorrência da covid-19. O objetivo da proposta é ajudar a recuperar o setor cultural, severamente prejudicado pela pandemia de covid-19.
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