Voo é cancelado no Rio após companhia recusar, pela segunda vez, embarque de cão de assistência para criança autista

Um voo da TAP Air Portugal com destino a Lisboa foi cancelado na tarde deste sábado (25), no Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro, após a companhia aérea se recusar, pela segunda vez, a permitir o embarque de um cão de assistência destinado a uma criança autista de 12 anos que vive na capital portuguesa.

O animal, chamado Teddy, estava sob os cuidados de Hayanne Porto Grangeiro, irmã da tutora e responsável por levá-lo até Lisboa. A viagem estava marcada para as 15h40, mas Hayanne aguardava no aeroporto desde as 13h.

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Segundo a família, uma decisão judicial concedida pela 5ª Vara Cível da Comarca de Niterói autorizava o embarque do cão na cabine com base em laudos médicos que comprovam a condição da criança. A liminar também determinava que a TAP fornecesse passagens de ida e volta para a acompanhante. Esta foi a segunda vez que a companhia desrespeitou a ordem — a primeira tentativa de embarque foi frustrada em 8 de abril.

Em nota, a TAP afirmou que sua prioridade é a segurança de passageiros e tripulação, e que a decisão da Justiça brasileira violaria o Manual de Operações de Voo da companhia, aprovado por autoridades portuguesas. Por isso, alegou ter sido “obrigada” a cancelar o voo TP74. A empresa informou ainda que ofereceu alternativas de transporte para o animal, mas elas teriam sido recusadas pela acompanhante.

A companhia aérea também argumentou que a criança beneficiária do cão de assistência não embarcaria naquele voo, e que o animal estava acompanhado por uma passageira que “não necessita do referido serviço”.

A família, por sua vez, afirma ter cumprido todos os requisitos legais, sanitários e administrativos, incluindo a certificação internacional do cão como animal de assistência. Eles ainda buscam responsabilização da companhia pelo descumprimento judicial.

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Confira posicionamento na íntegra

A prioridade número 1 da TAP sempre será a segurança dos nossos passageiros e tripulação. Devido a uma ordem judicial de autoridades brasileiras, que violaria o Manual de Operações de Voo da TAP Air Portugal, aprovado pelas autoridades competentes portuguesas, e que colocaria em risco a segurança a bordo, lamentamos informar que fomos obrigados a cancelar o voo TP74.

Este cancelamento foi devido a obrigação judicial de transporte em cabine de animal que não cumpre com a regulamentação aérea acima mencionada. Foram dadas alternativas de transporte para o animal, que não foram aceitas pelo tutor.

Informamos ainda, que a pessoa que necessita de acompanhamento do referido animal não realizaria a viagem neste voo. Sendo o animal acompanhado por passageira que não necessita do referido serviço.

A TAP lamenta a situação, que lhe é totalmente alheia, mas reforçamos que jamais poremos em risco a segurança dos nossos passageiros, nem mesmo por ordem judicial.