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Justiça proíbe cantor sertanejo de fazer lives em condomínio fechado
O artista foi denunciado por vizinhos após promover festas e lives com barulho acima do permitido pela legislação
Brasil
- 12/05/2022
Instagram proíbe Eduardo Bolsonaro de fazer lives na rede social
Por violar diretrizes do aplicativo, deputado está temporariamente bloqueado
Eleições
- 24/09/2022
TSE proíbe Bolsonaro de usar Planalto e Alvorada para lives eleitorais
Ministro Benedito Gonçalves atendeu pedido da campanha de Ciro para proibir uso do governo em campanha
Justiça
- 17/08/2021
TSE proíbe repasse de valores a páginas que propagam notícias falsas
De acordo com ministro, plataformas devem enviar dinheiro a conta judicial vinculada à Corte
Mesários não poderão usar camisetas da seleção brasileira. Entenda
TRE-MT proíbe uso de camisetas que deem conotação partidária
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Eleições
- 25/09/2022
Bolsonaro chama decisão do TSE de "estapafúrdia" e diz que fará live
Tribunal Superior Eleitoral proibiu transmissões do presidente no Alvorada durante período eleitoral
Governo
- 19/06/2021
Vídeos de Bolsonaro são derrubados pelo YouTube, mas canal não; entenda
Plataforma removeu publicações que defendiam o uso de medicamentos sem eficácia científica contra a covid-19
Lei seca no dia da eleição é boato ou regra? Entenda
Nem uma coisa nem outra, tudo isso vai depender da decisão do juiz eleitoral de cada região
Eleições
- 12/05/2022
Dona do Facebook anuncia medidas para coibir desinformação nas eleições brasileiras
Meta diz que aplicativos terão lembretes sobre o calendário eleitoral, além a volta da central de monitoramento no 1º e 2º turno do pleito
Eleições
- 24/08/2024
Eleições Municipais: o que diz a lei eleitoral para uso das redes sociais por candidatos?
Justiça Eleitoral em São Paulo suspendeu perfis de Pablo Marçal (PRTB) por pagamento a seguidores; entenda o que é proibido na campanha
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Governo
- 10/08/2022
YouTube exclui live de Bolsonaro com embaixadores por informações falsas
Presidente usou encontro com estrangeiros para atacar o sistema eleitoral brasileiro
Congresso
- 23/11/2022
Câmara aprova projeto que proíbe "arquitetura hostil" em espaços públicos
Denominada Lei Padre Júlio Lancelotti, medida busca evitar o afastamento de moradores de rua dos locais
Eleições
- 16/10/2022
TSE proíbe PT de usar falas de Bolsonaro sobre meninas venezuelanas
Moraes atendeu a pedido da campanha do presidente e mandou plataformas retirarem material do ar
Manaus: prefeito proíbe divulgação de vacinação nas redes sociais
Decisão foi anunciada em transmissão nas redes sociais após denúncias de fura-filas na imunização contra a Covid-19
Brasil
- 14/12/2022
Bolsonaro veta lei que proíbe 'arquitetura hostil' em áreas públicas
Aprovada pelo Congresso, Lei Padre Júlio Lancellotti impede instalações para "afastar" pessoas em situação de rua
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Justiça
- 31/10/2021
Justiça Federal proíbe caminhoneiros de fazerem bloqueios durante greve
Pessoas jurídicas serão multas em R$ 100 mil por dia em caso de descumprimento
Governo
- 11/12/2023
Governo publica decreto que regulamenta Lei Padre Júlio Lancellotti e proíbe "arquitetura hostil"
Também foi lançado o Plano Nacional Pelas Pessoas Visíveis, com políticas voltadas à população em situação de rua
Governo
- 11/01/2023
Lei Padre Júlio Lancellotti é promulgada
Iniciativa proíbe construção ou instalação de arquitetura hostil em espaços públicos
Brasil
- 21/11/2023
Poder Expresso: Em queda de braço, Congresso quer derrubar restrição ao comércio em domingos e feriados
O programa desta 3ª feira (21.nov) também trata da previsão de votação no Senado da PEC que limita poderes do STF
Justiça
- 27/02/2023
Defensoria pede soltura de oito presos em atos golpistas de 8 de janeiro
Defensor público federal Gustavo Ribeiro destaca ações do Ministério Público
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