Publicidade

Justiça Federal proíbe caminhoneiros de fazerem bloqueios durante greve

Pessoas jurídicas serão multas em R$ 100 mil por dia em caso de descumprimento

Justiça Federal proíbe caminhoneiros de fazerem bloqueios durante greve
Publicidade

Atendendo a pedido da Autoridade Portuária de Santos, a juíza federal substituta Marina Coutinho determinou na 6ª feira (29.out) que os caminhoneiros estarão proibidos de "ocuparem, invadirem ou manterem-se" na região do Porto de Santos, no litoral de São Paulo, durante a greve prevista para 2ª feira (1º.nov). Em caso de descumprimento, será aplicada multa diária de R$ 10 mil para pessoas físicas e de R$ 100 mil para pessoas jurídicas.

+ Leia as últimas notícias no portal SBT News

Para justificar o pedido da liminar, a empresa pública disse que "à exemplo das manifestações já ocorridas, em especial, em julho/2021, há potencial risco de bloqueios de estradas, ruas e acessos do Porto de Santos, resultando em congestionamento e prejuízo às operações portuárias, afetando o escoamento de cargas, bem como comprometendo a segurança das pessoas e funcionários que lá estejam". 

A proibição vale para instalações portuárias, acessos terrestres e marítimos do porto, canal de acesso, bacias de evolução e os berços de atracação, além dos trechos das principais vias de acesso, vias de circulação interna e avenidas a até distância 500 metros de distância dos limites da área do porto. A medida tem prazo máximo de sete dias.

Em sua decisão, a juíza disse que ficou demonstrado no autos "a posse dos bens públicos sujeitos à violação, bem como a titularidade ao exercício dos serviços públicos operacionais de caráter contínuo e a efetiva ameaça, conforme contexto fático, que provocam o temor de violação desses mesmos bens e serviços".

Veja também:

Publicidade
Publicidade

Assuntos relacionados

portalnews
sbtnews
justiça
brasil
bloqueios
caminhoneiros
porto de santos
são paulo
litoral
autoridade
juíza
acessos
vias
congestionamneto
prejuízo
greve

Últimas notícias

Lula critica fake news sobre Rio Grande do Sul e compara a Bolsonaro passeando de jet ski

Lula critica fake news sobre Rio Grande do Sul e compara a Bolsonaro passeando de jet ski

Ex-presidente tirou férias em Santa Catarina, em 2021, em meio a enchentes na Bahia
Ao vivo: Acompanhe as últimas notícias da tragédia no Rio Grande do Sul

Ao vivo: Acompanhe as últimas notícias da tragédia no Rio Grande do Sul

SBT News retransmite a programação do SBT RS
Procuradoria Eleitoral pede cassação do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, vice e presidente da Alerj

Procuradoria Eleitoral pede cassação do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, vice e presidente da Alerj

Universidade do Estado do Rio de Janeiro e Fundação Ceperj apresentavam "folha de pagamento secreta"
Turista israelense morre após cair de ribanceira ao tentar fugir de assalto no Rio

Turista israelense morre após cair de ribanceira ao tentar fugir de assalto no Rio

Alma Bohdana, de 22 anos, se assustou com assaltantes e tentou passar por cima de uma mureta, mas acabou se desequilibrando
Chuvas no Rio Grande do Sul: ministro Waldez Góes fala ao Perspectivas sobre ações do governo Lula; assista

Chuvas no Rio Grande do Sul: ministro Waldez Góes fala ao Perspectivas sobre ações do governo Lula; assista

Chefe da pasta da Integração e do Desenvolvimento Regional detalha apoio federal às vítimas das fortes chuvas e enchentes no estado
Putin assume 5º mandato na Rússia e se diz aberto a diálogo com países ocidentais

Putin assume 5º mandato na Rússia e se diz aberto a diálogo com países ocidentais

Presidente ficará no poder até 2030 e será líder mais longevo da história moderna do país, ultrapassando Josef Stalin
Na tragédia do RS, criminosos saqueiam supermercados e roubam barcos

Na tragédia do RS, criminosos saqueiam supermercados e roubam barcos

7 pessoas foram presas após ataques a equipes de resgate em meio à inundação; policiamento é reforçado
Prefeito de Feliz (RS): "Se autoridades colocassem pés na lama, entenderiam tudo de que a gente precisa"

Prefeito de Feliz (RS): "Se autoridades colocassem pés na lama, entenderiam tudo de que a gente precisa"

Junior Freiberger criticou fala de Tebet, que declarou que prefeitos de municípios atingidos pelas chuvas ainda não têm dimensão de gastos para cobrir prejuízos
Com chuvas no RS, Lula diz que Brasil pode importar arroz e feijão para equilibrar preços

Com chuvas no RS, Lula diz que Brasil pode importar arroz e feijão para equilibrar preços

Rio Grande do Sul é responsável por 70% do arroz consumido no Brasil, e temporais vão atrasar safras
Policial civil passava informações a advogado ligado à milícia de Zinho, diz investigação

Policial civil passava informações a advogado ligado à milícia de Zinho, diz investigação

Os dois foram presos durante operação no Rio de Janeiro nesta terça-feira
Publicidade
Publicidade