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Congresso
- 21/10/2021
"Debate ainda não acabou", diz presidente da ANPR sobre PEC 5/21
Ubiratan Cazetta comenta rejeição de proposta que alterava composição do CNMP; assista
Congresso
- 14/10/2021
Novo parecer da PEC 5/21 amplia influência do Legislativo sobre CNMP
Texto aumenta de 14 para 17 vagas no conselho; cinco destas seriam escolhidas por senadores e deputados
Protesto contra a PEC 55 tem duas mulheres detidas e quebra-quebra
Congresso
- 19/10/2021
ANPR divulga carta de repúdio à PEC que muda a composição do CNMP
Câmara dos Deputados deve votar proposta nesta 3ª feira (19.out)
Congresso
- 14/10/2021
Lira adia votação de PEC que amplia influência do Legislativo sobre CNMP
Presidente da Câmara marcou análise do projeto em plenário para próxima 3ª feira (19.out)
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Congresso
- 14/10/2021
Câmara vota PEC que muda a composição do Conselho Nacional do MP
A sessão no Plenário está marcada para as 9h30 desta 5ª feira (14.out); entenda
Congresso
- 20/10/2021
Em derrota de Lira, Câmara rejeita PEC que alterava composição do CNMP
Texto precisava de 308 votos favoráveis e só conseguiu o apoio de 297 deputados
Congresso
- 28/04/2021
PEC que enfraquece conselho do MP deve ser votada hoje na Câmara
Relator da matéria na CCJ apresentou parecer favorável à admissibilidade da proposta
Justiça
- 05/05/2021
Procuradores criticam PEC que altera Conselho do MP
Segundo presidente da ANPR, mudança pode permitir indicações políticas ao Conselho Nacional do MP
Justiça
- 18/10/2021
Conselho do MP ordena a demissão de Diogo Castor, ex-procurador da Lava Jato
Procurador foi o autor do outdoor "Bem-vindo à República de Curitiba". Ação foi questionada no conselho
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Governo
- 21/10/2021
Agenda do Poder: Auxílio Brasil e indiciamentos da CPI
Equipe do SBT News apresenta os temas que serão discutidos ao longo do dia
Congresso
- 10/11/2021
O estilo Lira de conduzir a presidência da Câmara dos Deputados
Confira as vitórias do deputado, a forma de conduzir as pautas e como ele lida com os outros Poderes
Congresso
- 23/02/2021
"Orçamento engessado foi um fracasso", diz relator da PEC emergencial
Em entrevista, Márcio Bittar (MDB-AC) defende proposta que derruba gastos obrigatórios com saúde e educação
Congresso
- 15/03/2021
Lira: "Estado vai pagar um novo auxílio sem comprometer a moeda nacional"
Presidente da Câmara destacou a luta contra a pandemia e o esforço para avançar nas reformas
Política
- há 15 dias
PEC das drogas: entenda o que muda com a proposta e quais próximos passos no Congresso
Proposta que reforça Lei de Drogas foi aprovada na CCJ da Câmara e segue para comissão especial; enquanto isso, julgamento do STF pode ser retomado
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Governo
- 11/12/2020
PEC emergencial só será debatida no ano que vem, anuncia relator
Em nota à imprensa, senador Márcio Bittar (MDB-AC) infoma que decidiu não mais apresentar o relatório
PEC do Pacto Federativo propõe extinção e fusão de pequenos municípios
A proposta de emenda à constituição estabelece que, a partir de 2026, cidades sem capacidade para se manter sejam incorporadas por distritos vizinhos
Senado aprova PEC que facilita transferência de recursos de emendas
Já a CCJ da Casa confirmou a aprovação do projeto de lei que permite a prisão após condenação em 2º instância. A Câmara também analisa uma PEC sobre o mesmo tema
Aprovação de PEC pelo Congresso Nacional pode reverter decisão do STF
A CCJ da Câmara pode votar, na próxima semana, uma proposta de emenda constitucional que possibilita a execução da pena após condenação em segunda instância
Senado aprova PEC que torna feminicídio e estupro crimes imprescritíveis
Proposta ainda precisa ser votada na Câmara dos Deputados para ser sancionada pelo presidente
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