Em derrota de Lira, Câmara rejeita PEC que alterava composição do CNMP
Texto precisava de 308 votos favoráveis e só conseguiu o apoio de 297 deputados
O Plenário da Câmara rejeitou, nesta 4ª feira (20.out), o substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/21, que altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
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O texto precisava de 308 votos favoráveis e só conseguiu o apoio de 297 deputados. Foram 182 votos contrários e 4 abstenções. Com isso, será votado o texto original, que é do deputado Paulo Teixeira (PT-SP). A expectativa do parlamentar é de que a matéria -- ou seja, o texto original -- possa voltar a pauta na próxima semana.
Atualmente, o Legislativo escolhe dois dos 14 membros do CNMP. O substitutivo previa que o número de indicações de senadores e deputados passasse para cinco, bem como um aumente de vagas no conselho para 17. Além disso, o texto colocava um mínimo de idade e de tempo de atuação para os escolhidos por outros órgãos: todos deveiam ser membros oriundos do Ministério Público, ter mais de 35 anos de idade e mais de 10 anos de atuação na respectiva carreira. Veja aqui outros pontos do projeto rejeitado.
A rejeição do substitutivo é uma derrota do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que trabalhava pela aprovação do texto alterado.
