Resultados

Brasil - 15/02/2025
Ovos terão carimbo obrigatório com data validade a partir de março
Medida não se aplica para aqueles que são vendidos em estojos ou bandejas com a rotulagem completa
Brasil - 10/12/2024
SBT News Ao Vivo: Barroso torna obrigatório uso de câmeras corporais pela PM de SP
Confira o que foi notícia ao longo do dia e os assuntos que serão destaque nesta terça-feira (10); assista!
Polícia - 09/12/2024
Barroso determina uso obrigatório e gravação ininterrupta de câmeras em fardas da polícia de SP
Decisão acontece após governador Tarcísio de Freitas recuar em críticas ao equipamento e casos de abusos policiais
Saúde - 06/07/2020
Bolsonaro veta uso obrigatório de máscara em presídios
A mudança na lei que exige o uso da proteção foi publicada nesta segunda-feira (6) no Diário Oficial da União
Brasil - 01/01/2025
Aplicativo Receita Saúde passa a ser obrigatório a partir desta quarta-feira (1º)
Profissionais de saúde que atendem enquanto Pessoa Física devem emitir recibos por meio da ferramenta
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Congresso - 27/10/2024
Governadores reagem contra o novo Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT)
Medida foi aprovada pelo Congresso Nacional e pretende substituir o DPVAT, extinto em 2020
Mundo - 12/04/2024
Judeus ultraortodoxos protestam contra alistamento obrigatório no exército israelense
Supremo Tribunal aprovou decisão que revoga isenção do grupo do serviço militar; governo busca por mais soldados para guerra contra o Hamas
PE: uso de máscaras deixa de ser obrigatório em ambientes fechados
Obrigatoriedade foi mantida apenas nos transportes coletivos, escolas e unidades de saúde
Política - há 14 dias
Congresso derruba vetos de Lula e torna toxicológico obrigatório para CNH das categorias A e B
Parlamentares rejeitam vetos e exigência de exame toxicológico passa a valer para motos e carros; Congresso também isenta a Embrapa de taxas de pesquisa
Política - 25/06/2024
Novo Ensino Médio: relator na Câmara critica carga horária em cursos técnicos e espanhol obrigatório
Mendonça Filho (União Brasil-PE) quer reverter mudanças feitas pelo Senado no texto e que votação ocorra antes do recesso parlamentar

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