Resultados

Bolsonaro veta uso obrigatório de máscara em presídios

Saúde - 06/07/2020

Bolsonaro veta uso obrigatório de máscara em presídios

A mudança na lei que exige o uso da proteção foi publicada nesta segunda-feira (6) no Diário Oficial da União

Governadores reagem contra o novo Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT)

Congresso - há 8 dias

Governadores reagem contra o novo Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT)

Medida foi aprovada pelo Congresso Nacional e pretende substituir o DPVAT, extinto em 2020

Judeus ultraortodoxos protestam contra alistamento obrigatório no exército israelense

Mundo - 12/04/2024

Judeus ultraortodoxos protestam contra alistamento obrigatório no exército israelense

Supremo Tribunal aprovou decisão que revoga isenção do grupo do serviço militar; governo busca por mais soldados para guerra contra o Hamas

PE: uso de máscaras deixa de ser obrigatório em ambientes fechados

PE: uso de máscaras deixa de ser obrigatório em ambientes fechados

Obrigatoriedade foi mantida apenas nos transportes coletivos, escolas e unidades de saúde

Novo Ensino Médio: relator na Câmara critica carga horária em cursos técnicos e espanhol obrigatório

Política - 25/06/2024

Novo Ensino Médio: relator na Câmara critica carga horária em cursos técnicos e espanhol obrigatório

Mendonça Filho (União Brasil-PE) quer reverter mudanças feitas pelo Senado no texto e que votação ocorra antes do recesso parlamentar

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Novo DPVAT: Lula sanciona com vetos volta do seguro obrigatório de veículos

Governo - 17/05/2024

Novo DPVAT: Lula sanciona com vetos volta do seguro obrigatório de veículos

Donos de carros e motos terão que pagar nova taxa anualmente; valor ainda será definido

Governo publica recomendação sobre uso de câmeras por polícias, agentes, guardas e bombeiros

Governo - 22/01/2024

Governo publica recomendação sobre uso de câmeras por polícias, agentes, guardas e bombeiros

Orientação não torna equipamento obrigatório; agentes policiais de São Paulo e Santa Catarina já utilizam a ferramenta

França passa a exigir certificado de vacinação em centros comerciais

Mundo - 16/08/2021

França passa a exigir certificado de vacinação em centros comerciais

Comprovante já é obrigatório em ambientes fechados como bares, restaurantes e museus

G7 condena talibãs por opressão crescente a mulheres no Afeganistão

Mundo - 13/05/2022

G7 condena talibãs por opressão crescente a mulheres no Afeganistão

Declaração acontece após grupo impor o uso obrigatório da burca para grupo feminino

Estabelecimentos voltam a operar com lotação máxima em São Paulo

Estabelecimentos voltam a operar com lotação máxima em São Paulo

Uso de máscara em locais fechados continua obrigatório

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Exigência de comprovante da vacina aumenta procura por imunização no Rio

Exigência de comprovante da vacina aumenta procura por imunização no Rio

Certificado da dose contra covid-19 será obrigatório para acessar locais fechados a partir de 15 de setembro

Veja quais são os documentos válidos para votar neste domingo

Eleições - há 8 dias

Veja quais são os documentos válidos para votar neste domingo

Apresentação do título de eleitor e cadastro de biometria não são obrigatórios

STJ decide que planos de saúde não precisam cobrir fora da lista da ANS

Justiça - 08/06/2022

STJ decide que planos de saúde não precisam cobrir fora da lista da ANS

Seis ministros votaram em defesa de que agência define atendimentos obrigatórios

Motorista de ônibus se nega a levar passageira que não usava máscara

Motorista de ônibus se nega a levar passageira que não usava máscara

Mulher não quis vestir o equipamento de proteção, obrigatório em Campo Grande (MS), e ofendeu os funcionários do veículo

França exige teste de covid para viajantes procedentes da China

França exige teste de covid para viajantes procedentes da China

Medida engloba voos diretos e escalas; uso de máscara também ficou obrigatório para grupo

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Barroso sobre passaporte da vacina: "Impedir que as pessoas morram"

Justiça - 13/12/2021

Barroso sobre passaporte da vacina: "Impedir que as pessoas morram"

Ministro do STF determinou, no sábado (11.dez), o comprovante de vacinação obrigatório para viajantes

Planos de saúde terão que cobrir novos remédios e tratamentos

Saúde - 02/01/2018

Planos de saúde terão que cobrir novos remédios e tratamentos

A partir de hoje (02/01), dezoito novos procedimentos deverão ser fornecidos, incluindo exames e cirurgias

Máscaras voltam a ser obrigatórias no transporte público de SP

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Decisão passa a valer a partir deste sábado (26). Governo quer evitar nova onda de casos de covid-19

Fiocruz alerta que, apesar de cenário favorável, pandemia não acabou

Fiocruz alerta que, apesar de cenário favorável, pandemia não acabou

Fundação cita desigualdade na cobertura vacinal entre estado e suspensão de medidas restritivas

Quem não votou no primeiro turno deve votar no segundo

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Além de uma obrigação, é um direito do eleitor, alertam especialistas

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