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Cultura
- 01/02/2024
Novas regras da Lei Rouanet reduzem pela metade tempo de análise de propostas
Criada para captar e canalizar recursos para a cultura, lei permite que empresas direcionem o pagamento de até 4% do Imposto de Renda devido para fomento à cultura
Brasil
- 13/11/2023
Novas regras para cotas vão valer para próxima edição do SiSU
Alterações vão fazer parte dos critérios de seleção de janeiro de 2024: entenda o que muda
Brasil
- 07/07/2023
Novas regras do Minha Casa Minha Vida entram em vigor hoje
Caixa vai passar a financiar imóveis de até R$ 350 mil
Brasil
- 27/06/2023
Novas regras para funcionamento de parques de diversão entram em vigor
Norma técnica que guia as práticas de segurança do setor no Brasil foi atualizada
Congresso
- 18/06/2023
Novas regras fiscais serão discutidas em comissão do Senado na 3ª
Até o momento, 41 emendas foram apresentadas ao texto aprovado na Câmara
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Congresso
- 12/06/2023
Novas regras fiscais: governo costura acordo para evitar mudanças
Projeto deve ser votado no plenário do Senado até o fim de junho
Congresso
- 25/05/2023
Novas regras fiscais: Omar Aziz deverá ser relator no Senado, diz Randolfe
Segundo líder do governo no Congresso, projeto passará pela Comissão de Assuntos Econômicos
Brasil
- 02/05/2023
Novas regras para fabricação de presunto entram em vigor nesta 3ª feira
Com as mudanças, qualquer tipo de presunto precisa ter mais proteína e menos água
Brasil
- 02/03/2023
Novas regras para laqueaduras começam a valer no dia 5 de março
Com a mudança, não será mais exigida autorização dos cônjuges para o procedimento de esterilização
Mundo
- 11/01/2023
Novas regras da CVM para divulgação de relatórios ESG entram em vigor
Iniciativa ajuda a evitar o greenwahing, além de informar investidores sobre os negócios
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Brasil
- 31/12/2022
Novas regras do pix passam a valer a partir de 2ª; entenda mudanças
Fim da obrigatoriedade de limite por transação é uma das alterações
Brasil
- 04/11/2022
Novas regras de combate ao telemarketing abusivo entram em vigor
Empresas que descumprirem normas da Anatel terão nomes divulgados e linhas bloqueadas
Governo
- 31/12/2021
Novas regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) já estão valendo
Presidente editou medida provisória que altera formas de negociação de débitos
Governo
- 27/12/2021
Novas regras autorizam militares a gerenciar redes sociais do governo
General Heleno assinou norma para tentar inibir "discurso de ódio" em perfis do Executivo
Brasil
- 14/05/2021
Novas regras do WhatsApp entram em vigor neste sábado
Além do Facebook, outras empresas do grupo receberão mais informações; mudança foi anunciada em janeiro
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Mundo
- 16/10/2020
Novas regras para conter pandemia no Reino Unido começam a valer hoje
Até reuniões fechadas de famílias estão proibidas se os parentes não morarem na mesma casa
Novas regras dificultam fiscalização e punição do trabalho escravo
O Ministério Público do Trabalho afirmou que, com as alterações, o governo está de mãos dados com quem escraviza.
Novas regras do FIES são anunciadas
Pela regra, o desconto na folha de pagamento só pode chegar a 10%.
Novas regras entram em vigor e cancelamento de plano de saúde fica mais fácil
Mudanças valem apenas para planos contratados depois de janeiro de 1999 ou adaptados à lei 9.656/1998.
Novas regras para planos de saúde entram em vigor no Brasil
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