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Justiça
- 01/12/2020
Ministro Dias Toffoli suspende decreto da Política Nacional de Educação Especial
O decreto incentiva o atendimento de alunos com deficiência, com foco em escolas especiais, em direção contrária aos princípios de inclusão em escolas regulares
Ministro Dias Toffoli propõe alteração no Código Penal ao Congresso
A proposta do presidente do Supremo pode evitar que os crimes prescrevam enquanto aguardam julgamento nas instâncias superiores, e que os casos acabem arquivados
Ministro Dias Toffoli diz ter "couro" para aguentar pressão
O presidente do STF também afirmou que os casos de prisão em segunda instância poderão ser julgados fora da pauta do segundo semestre
AO VIVO: Ministro Dias Toffoli faz balanço de gestão no STF e CNJ
Toffoli destaca o inquérito das Fake News. O novo presidente ministro Luiz Fux já adiantou que vai priorizar a defesa ambiental
Política
- 03/07/2018
Sérgio Moro responde críticas do ministro Dias Toffoli
O juiz foi acusado de descumprir uma ordem do STF. Discussão está relacionada á liberdade de José Dirceu
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Justiça
- 20/09/2023
Dias Toffoli vota contra o marco temporal das terras indígenas e eleva placar para 5 a 2
Ministro defendeu relação cultural entre indígenas e territórios e participação de povos em casos compartilhados
Brasil
- 21/01/2024
Dias Toffoli recebe alta após passar por cirurgia em São Paulo
Ministro do STF seguirá com os cuidados em casa
Justiça
- 02/09/2020
Dias Toffoli participa de última solenidade como presidente do STF
Presidência da Suprema Corte será ocupada pelo ministro Luiz Fux, que toma posse na próxima quinta-feira (10)
"A Lava Jato não precisa de heróis", afirma Dias Toffoli
O Conselho Nacional do MP irá analisar duas representações contra Deltan Dallagnol, chefe da Força-Tarefa da Lava Jato - uma delas, a pedido do ministro do STF
Dias Toffoli pede dados sigilosos obtidos pelo Coaf ao Banco Central
O presidente do STF solicitou acesso a dados bancários de 412 mil pessoas físicas e 186 mil empresas, agora sob a tutela da Unidade de Inteligência Financeira
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Governo
- 07/10/2020
Toffoli autoriza depoimento do ministro da Educação à PF
Milton Ribeiro vai se explicar por ter afirmado que homossexuais vêm de famílias desajustadas
Dias Toffoli adia por seis meses a implantação do juiz de garantias
Em decisão liminar, que ainda precisa ser votada no Plenário do STF, ele também definiu novas regras para o cargo, criado pelo Pacote Anticrime
Justiça
- 06/09/2023
Toffoli anula provas de acordo com a Odebrecht e diz que Lula foi vítima de armação
Ministro do STF determinou, ainda, a investigação de agentes públicos envolvidos na celebração de acordo de leniência
Brasil
- 03/07/2023
"Homem de uma cultura imensa", diz Toffoli sobre Sepúlveda Pertence
Ministro compareceu ao velório do jurista, que está sendo realizado no Salão Branco do Supremo
Justiça
- 08/04/2021
Toffoli: patentes para produtos de saúde não podem ser prorrogadas
Ministro atendeu a pedido da PGR e decisão vale apenas para produtos e equipamentos de saúde
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Justiça
- 20/12/2023
Toffoli suspende pagamento de multa de R$ 10,3 bi prevista em acordo de leniência da J&F
Ministro do Supremo atendeu a pedidos feitos pela empresa
Justiça
- 28/06/2023
Toffoli nega pedido de Deltan para suspender cassação do TSE
Ministro considera que não houve irregularidade da Corte Eleitoral, e manteve perda do cargo
Justiça
- 26/08/2021
Toffoli suspende quebra do sigilo fiscal do advogado Frederick Wassef
Segundo ministro, medida aprovada pela CPI se refere a período que extrapola "objeto da investigação"
Justiça
- 12/09/2023
Associação de procuradores recorre de decisão de Toffoli que anulou acordo da Odebrecht
Ministro do STF anulou provas do acordo de leniência com a construtora em decisão que cita "armação" para prisão de Lula
Governo
- 06/09/2023
Controladoria-Geral da União analisa decisão de Toffoli sobre acordo da Odebrecht
Ministro do Supremo anulou as provas obtidas a partir de acordo de leniência
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