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Governo
- 19/01/2024
Lei sancionada pelo governo pretende valorizar os professores e profissionais da rede pública básica
Reivindicações antigas, como plano de carreira e jornada reduzida, estão contempladas no texto
Governo
- 13/09/2021
Sancionada lei que atualiza cadastro da Tarifa Social de Energia Elétrica
A tarifa deve atender 25 milhões de famílias com isenção de bandeiras na conta de luz
ENGANOSO: Lei sancionada por Lula para imprimir votos foi derrubada em 2013
Confira a verificação realizada pelos jornalistas integrantes do Projeto Comprova
Governo
- 04/01/2022
Lei dos Partidos Políticos é sancionada com veto
O projeto traz as normas para propaganda partidária gratuita
Governo
- 01/06/2022
Lei que flexibiliza investimentos com publicidade é sancionada
Texto foi publicado no Diário Oficial da União desta 4ª feira (1º.jun) e muda as regras dos cálculos
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Brasil
- 02/04/2021
SBT News explica: o que é stalking, a lei sancionada por Bolsonaro
Lei prevê punição de seis meses a 2 dois anos e multa
Governo
- 05/05/2023
Lula aciona STF contra dispositivos da Lei de Desestatização da Eletrobras
Ação requer declaração parcial de inconstitucionalidade de trechos da lei sancionada por Bolsonaro
Justiça
- 28/06/2022
Rosa Weber será a relatora de ação contra lei que limita cobrança do ICMS
11 estados e o DF defendem que a lei sancionada na semana passada é inconstitucional
Projeto de lei não prevê prisão para quem se recusar a tomar vacina contra a covid-19
FALSO: Projeto de lei em tramitação propõe a lista de pessoas prioritárias para campanha de imunização. A possibilidade de adoção de vacinação obrigatória contra covid-19 já está prevista em lei sancionada pelo presidente da República em fevereiro
Brasil
- 07/01/2023
Lula sanciona lei que institui dia das tradições de matrizes africanas
Confira lista de datas que celebram a resistência negra, produzida pelo SBT News
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Rio de Janeiro tem lei que obriga bares a ajudarem mulheres em risco
Bares terão 90 dias para se adaptar a nova lei, que levou em consideração os altos índices de agressão contra mulheres no estado do Rio.
Política
- 11/04/2024
Quem é César Lattes, novo integrante do Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Lei sancionada por Lula foi publicada no Diário Oficial nesta quinta (11); o físico ajudou a comprovar a existência de partícula subatômica
Governo
- 01/11/2023
Lula sanciona renegociação de dívidas do Fies; desconto chega a 99%
Lei sancionada pelo presidente da República em cerimônia fechada no Planalto, cria ainda um pacto para obras na Saúde e na Educação
Governo
- 20/07/2023
Governo garante atendimento prioritário a doadores de sangue e autistas
Lei sancionada nesta 5ª feira (20.jul) também engloba pessoas com mobilidade reduzida
Mundo
- 20/05/2021
Estado americano retoma uso da cadeira elétrica para condenados à morte
Lei sancionada por governador da Carolina do Sul obriga presos a escolherem entre este método ou pelotão de fuzilamento quando não houve a opção de injeção letal
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Economia
- 28/05/2020
Parte de beneficiários terá de devolver auxílio emergencial
Lei sancionada por Jair Bolsonaro prevê que quem ganhar acima do limite de imposto de renda acrescente o valor do benefício
Rio de Janeiro proíbe radar de velocidade em áreas de risco
A lei sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão divide opiniões.
Economia
- 01/07/2022
RS, RJ e MG anunciam reduções na alíquota do ICMS da gasolina
Estados se ajustam a lei sancionada na última semana
Congresso
- 18/12/2021
Congresso aprova crédito de R$ 300 milhões para viabilizar auxílio gás
Benefício foi instituído por lei sancionada pelo presidente Bolsonaro em novembro
Justiça
- 03/12/2022
Mendonça prorroga prazo para implementação do regime monofásico de ICMS
A monofasia do ICMS sobre o combustível foi regulamentada por lei sancionada por Bolsonaro neste ano
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