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Lei de Acesso à Informação é ferramenta no combate à desinformação
Legislação apresenta perfil de vanguarda por prever diálogo entre o cidadão e os órgãos públicos e fortalece a democracia
Começa a valer Lei de Acesso à Informação no país
Política
- há 17 dias
Controladoria estuda alternativa ao sigilo de 100 anos da Lei de Acesso à Informação
LAI diz que informações pessoais de agentes públicos podem ter acesso restrito por até 100 anos, "sigilo eterno", segundo ministro
Brasil
- 30/06/2023
Diretor da Abraji destaca desafios e evoluções da Lei e Acesso à Informação
Luiz Fernando Toledo mediou debate entre pesquisadores e ministro da CGU sobre a legislação
Brasil
- 01/07/2023
LAI teve mais de 1,2 milhão de pedidos de informação
Abraji e CGU divulgam pesquisa sobre os 10 anos da Lei de Acesso à Informação no Brasil
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Escolas de SP sofreram onda de roubos e furtos em 2017
Número obtidos pelo SBT, via Lei de Acesso à Informação, mostram que entre janeiro e junho foram mais de 15 mil ocorrências
Governo
- 16/05/2023
"Não tentem lutar contra a transparência, pois ela vai prevalecer", diz Lula
Fala do presidente ocorreu durante comemoração aos 11 anos da Lei de Acesso à Informação
Eleições
- 22/07/2022
Veja a agenda dos pré-candidatos à presidência da República
TSE abrirá dados das urnas após eleições por meio da Lei de Acesso à Informação
Eleições
- 21/07/2022
Veja a agenda dos pré-candidatos à presidência da República
TSE abrirá dados das urnas após eleições por meio da Lei de Acesso à Informação
Eleições
- 20/07/2022
Veja a agenda dos pré-candidatos à presidência da República
TSE abrirá dados das urnas após eleições por meio da Lei de Acesso à Informação
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Eleições
- 15/07/2022
Veja a agenda dos pré-candidatos à presidência da República
TSE abrirá dados das urnas após eleições por meio da Lei de Acesso à Informação
Corrupção é a principal causa da expulsão de Policiais Militares em SP
Dados obtidos pelo SBT mostram que quase 40% dos PMs que tiveram que deixar a corporação foram flagrados extorquindo dinheiro ou recebendo propina
Justiça
- 03/04/2019
Menos de 3% dos homicídios em SP são solucionados pela polícia civil
A estatística e revela uma ineficiência da corporação para a apuração dos crimes, quando as prisões não ocorrem em flagrante
Brasil
- 17/02/2023
CGU derruba sigilo de processo contra Eduardo Pazuello no Exército
Controladoria-Geral da União deu 10 dias para Exército liberar os documentos
Brasil
- 15/07/2023
Exército e PF arrecadaram R$ 210 mi em registros de armas em dois anos
Recurso de 2021 e 2022 - final do governo Bolsonaro - é maior do que investimentos militar e policial
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Crescem denúncias de violência praticada por PMs na quarentena
Dados mostram que o número subiu mais de 11% só em São Paulo
SBT Brasil traça o perfil de menores internados na Fundação Casa SP
Tráfico de drogas ou roubos são os motivos de internação de 87% dos jovens na instituição. Maioria deles têm entre 15 e 17 anos
Eleições
- 14/07/2022
TSE abrirá dados das urnas após as eleições por meio da LAI
Lei de Governo Digital também foi incluída em plano da Comissão de Transparência
Brasil
- 25/09/2021
Exército nega acesso a dados sobre lobistas de armas
Pedidos do SBT News sobre informações à Força foram recusados três vezes; agora, decisão cabe à CGU
Governo
- 12/01/2023
Governo Bolsonaro negou 65 mil pedidos de informação, diz ministro
Segundo Paulo Pimenta, 2 mil solicitações baseadas na Lei de Acesso ainda estão sendo analisadas pela CGU
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