Resultados

Comprova - 23/12/2024
CONTEXTUALIZANDO: Entenda as mudanças na legislação para a saída temporária de presos
Confira a verificação realizada pelos jornalistas integrantes do Projeto Comprova
Mundo - 06/12/2022
Indonésia aprova legislação que pune adultério com um ano de prisão
Regra vale para cidadãos nacionais e estrangeiros que vivem no país; projeto é alvo de protestos
Eleições - 11/09/2022
Presidenciáveis prometem rever legislação sobre acesso a armas se eleitos
Bolsonaro criticou decisão do ministro Edson Fachin que suspendeu trechos de decretos sobre armas
Mundo - 14/07/2021
Bruxelas apresenta legislação para cumprir corte de 55% das emissões até 2030
Pacote é composto por 13 propostas, abrangendo áreas como o setor dos transportes, da energia e da aviação
Tecnologia - há 6 dias
‘ECA Digital’: lei que protege crianças e adolescentes na internet entra em vigor
Legislação cria regras e punições aplicáveis a plataformas responsáveis por redes sociais, aplicativos e jogos; entenda
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Mundo - 23/12/2025
Venezuela aprova lei contra pirataria e bloqueios em meio a apreensões de navios petroleiros pelos EUA
Legislação ainda inclui "outros crimes internacionais"; forças norte-americanas têm elevado ofensiva contra embarcações no Caribe
Brasil - 02/07/2024
Justiça suspende lei que proibia corrida de cavalos no Jockey de São Paulo; entenda
Nova legislação havia sido aprovada por unanimidade na Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito Ricardo Nunes há 6 dias
Mundo - há 11 dias
Senegal aprova lei que aumenta penas contra relações entre pessoas do mesmo sexo
Nova legislação dobra a pena máxima de prisão e criminaliza a promoção da homossexualidade no país africano
Mundo - 20/02/2026
Venezuela aprova lei de anistia limitada a presos políticos e ONGs de direitos humanos criticam
Nova legislação prevê perdão para alguns crimes políticos, mas exclui parte dos presos e mantém restrições, segundo organizações de direitos humanos
Mundo - 30/01/2026
Parlamento da Venezuela aprova reforma da lei petrolífera
Nova legislação altera impostos, contratos, controle da produção de petróleo e amplia a autonomia dos produtores privados

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