Resultados

Mundo - 06/12/2022
Indonésia aprova legislação que pune adultério com um ano de prisão
Regra vale para cidadãos nacionais e estrangeiros que vivem no país; projeto é alvo de protestos
Eleições - 11/09/2022
Presidenciáveis prometem rever legislação sobre acesso a armas se eleitos
Bolsonaro criticou decisão do ministro Edson Fachin que suspendeu trechos de decretos sobre armas
Mundo - 14/07/2021
Bruxelas apresenta legislação para cumprir corte de 55% das emissões até 2030
Pacote é composto por 13 propostas, abrangendo áreas como o setor dos transportes, da energia e da aviação
Política - há 12 dias
Kassab diz que ficará contra "Times Square paulistana" se Lei Cidade Limpa for desrespeitada
Legislação contra poluição visual foi uma das principais bandeiras de Gilberto Kassab como prefeito de São Paulo
Brasil - 02/07/2024
Justiça suspende lei que proibia corrida de cavalos no Jockey de São Paulo; entenda
Nova legislação havia sido aprovada por unanimidade na Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito Ricardo Nunes há 6 dias
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Brasil - há 20 dias
RJ cria leis contra assédio no transporte público e prevê multa de quase R$ 50 mil ao agressor
Nova legislação estabelece protocolos para motoristas e amplia punição a casos de assédio moral e sexual
Mundo - 30/01/2026
Parlamento da Venezuela aprova reforma da lei petrolífera
Nova legislação altera impostos, contratos, controle da produção de petróleo e amplia a autonomia dos produtores privados
Eleições - 07/07/2022
PDT vai homologar candidatura de Ciro Gomes em 20 de julho
Pela legislação, convenções partidárias devem ser realizadas no período de 20 de julho a 5 de agosto
Brasil - 23/03/2026
Lula sanciona lei que permite instalação de farmácias em supermercados
Medida altera legislação dos anos 70 e autoriza a venda de remédios em espaços reservados
Brasil - 06/03/2023
Sindicato elogia auditor que reteve joias para Michelle: "conduta exemplar"
Entidade ressaltou que aplicação da legislação aduaneira deve estar acima de tudo

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