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"Legalmente inválida", dizem EUA sobre suspensão russa de tratado nuclear
Governo afirmou que Moscou deve continuar cumprindo obrigações já estabelecidas
Congresso
- 17/12/2021
Deputados discutem legalização de cassinos no Brasil
Legalização dos jogos e das casas de apostas poderá ser votado em fevereiro de 2022
Mundo
- 04/11/2020
Legalização da maconha é aprovada em mais estados dos EUA
O uso da cannabis para fins recreativos ou medicinais foi votado em plebiscitos que ocorreram junto com a eleição americana
Legalização da maconha para uso recreativo será votada em cinco estados americanos
Brasil
- há 3 dias
Moraes dá 48 horas para hospitais municipais de SP informarem se negaram aborto legal
Prática é realizada na rede municipal em casos de estupro. Secretaria Municipal de Saúde afirmou que prestará esclarecimentos no prazo
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Política
- há 12 dias
Em cinco anos, deputados apresentaram 14 propostas para restringir ou dificultar aborto legal
Entre os projetos, está o que cria o Estatuto do Nascituro e um que obriga a apresentação de boletim de ocorrência para fazer aborto em caso de estupro
Política
- há 17 dias
Marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono é aprovado por comissão do Senado
Parlamentares aprovaram também requerimento para que o texto tramite em regime de urgência
Governo
- 04/03/2024
Marco legal será estímulo "muito grande" para desenvolvimento da cadeia produtiva de games, diz MinC
Segundo secretário-executivo do Ministério da Cultura, pasta está trabalhando "muito firme" no Senado para sair quanto antes a regulamentação do setor
Entenda o que é o marco legal dos games, aprovado em comissão do Senado
Medida busca regulamentar a indústria de jogos no Brasil. Confira entrevista com Herbert Melo, representante da Fennec Game Studio
Política
- 20/02/2024
Marco legal dos jogos eletrônicos é retirado de pauta em comissão do Senado a pedido do governo
Votação deve ser realizada na próxima semana; texto pretende reduzir os impostos do setor de jogos eletrônicos
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Brasil
- 30/11/2023
Amazônia Legal sofre com atuação de 22 facções e taxa de assassinatos superior à média nacional
Levantamento divulgado nesta 5ª feira (30.nov) traz detalhes do impacto desses grupos criminosos na segurança da região
Brasil
- 07/08/2023
Amazônia Legal concentra maior parte dos indígenas
Terra Yanomami (AM/RR) tem maior número de habitantes indígenas
Brasil
- 05/07/2023
Comissão aprova Marco Legal das Garantias de Empréstimos
Proposta segue para votação no plenário do Senado
Tecnologia
- 20/06/2023
Marco Legal das Criptomoedas passa a valer hoje. Entenda
Banco Central torna-se órgão que vai disciplinar o funcionamento e fiscalização de serviços e ativos virtuais
Tecnologia
- 06/06/2023
Marco legal dos games avança no Senado e associação do setor protesta
Jogos eletrônicos terapêuticos e simuladores para treinamentos de veículos e máquinas serão permitidos
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Amazônia Legal concentrou mais da metade dos conflitos no campo em 2022
Foram registrados 1.107 casos de violência. O dado representa um aumento de 25,8% em relação a 2021
Brasil
- 04/01/2023
Ao vivo: Governador Helder Barbalho assume Consórcio Amazônia Legal
Governador do Pará assume presidência na sede do Consórcio, em Brasília
Brasil
- 14/07/2022
Área voltada a Amazônia Legal diminuiu 320 km² no último ano, diz IBGE
Cidades integrantes do bioma somam 772, totalizando 58,9% do território brasileiro
Mundo
- 13/11/2020
Argentina legaliza o plantio de maconha para uso medicinal
Pacientes e cultivadores terão de se registrar em cadastro de tratamento
Economia
- há 4 dias
Congresso discute marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono; entenda
Senadores devem concluir votação do Projeto de Lei nos próximos dias; depois, o texto voltará à Câmara dos Deputados
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