Resultados

"Legalmente inválida", dizem EUA sobre suspensão russa de tratado nuclear

"Legalmente inválida", dizem EUA sobre suspensão russa de tratado nuclear

Governo afirmou que Moscou deve continuar cumprindo obrigações já estabelecidas

Deputados discutem legalização de cassinos no Brasil

Congresso - 17/12/2021

Deputados discutem legalização de cassinos no Brasil

Legalização dos jogos e das casas de apostas poderá ser votado em fevereiro de 2022

Legalização da maconha é aprovada em mais estados dos EUA

Mundo - 04/11/2020

Legalização da maconha é aprovada em mais estados dos EUA

O uso da cannabis para fins recreativos ou medicinais foi votado em plebiscitos que ocorreram junto com a eleição americana

Legalização da maconha para uso recreativo será votada em cinco estados americanos

Legalização da maconha para uso recreativo será votada em cinco estados americanos

Investimento para cumprir meta do Marco Legal do Saneamento deve ser de R$ 240 bilhões

Brasil - há 10 dias

Investimento para cumprir meta do Marco Legal do Saneamento deve ser de R$ 240 bilhões

Marco Legal do Saneamento estabelece que, até 2033, todos os lares brasileiros deverão contar com acesso à água e esgoto tratados

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Moraes dá 48 horas para hospitais municipais de SP informarem se negaram aborto legal

Brasil - 27/06/2024

Moraes dá 48 horas para hospitais municipais de SP informarem se negaram aborto legal

Prática é realizada na rede municipal em casos de estupro. Secretaria Municipal de Saúde afirmou que prestará esclarecimentos no prazo

Em cinco anos, deputados apresentaram 14 propostas para restringir ou dificultar aborto legal

Política - 18/06/2024

Em cinco anos, deputados apresentaram 14 propostas para restringir ou dificultar aborto legal

Entre os projetos, está o que cria o Estatuto do Nascituro e um que obriga a apresentação de boletim de ocorrência para fazer aborto em caso de estupro

Marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono é aprovado por comissão do Senado

Política - 12/06/2024

Marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono é aprovado por comissão do Senado

Parlamentares aprovaram também requerimento para que o texto tramite em regime de urgência

Marco legal será estímulo "muito grande" para desenvolvimento da cadeia produtiva de games, diz MinC

Governo - 04/03/2024

Marco legal será estímulo "muito grande" para desenvolvimento da cadeia produtiva de games, diz MinC

Segundo secretário-executivo do Ministério da Cultura, pasta está trabalhando "muito firme" no Senado para sair quanto antes a regulamentação do setor

Entenda o que é o marco legal dos games, aprovado em comissão do Senado

Entenda o que é o marco legal dos games, aprovado em comissão do Senado

Medida busca regulamentar a indústria de jogos no Brasil. Confira entrevista com Herbert Melo, representante da Fennec Game Studio

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Marco legal dos jogos eletrônicos é retirado de pauta em comissão do Senado a pedido do governo

Política - 20/02/2024

Marco legal dos jogos eletrônicos é retirado de pauta em comissão do Senado a pedido do governo

Votação deve ser realizada na próxima semana; texto pretende reduzir os impostos do setor de jogos eletrônicos

Amazônia Legal sofre com atuação de 22 facções e taxa de assassinatos superior à média nacional

Brasil - 30/11/2023

Amazônia Legal sofre com atuação de 22 facções e taxa de assassinatos superior à média nacional

Levantamento divulgado nesta 5ª feira (30.nov) traz detalhes do impacto desses grupos criminosos na segurança da região

Amazônia Legal concentra maior parte dos indígenas

Brasil - 07/08/2023

Amazônia Legal concentra maior parte dos indígenas

Terra Yanomami (AM/RR) tem maior número de habitantes indígenas

Comissão aprova Marco Legal das Garantias de Empréstimos

Brasil - 05/07/2023

Comissão aprova Marco Legal das Garantias de Empréstimos

Proposta segue para votação no plenário do Senado

Marco Legal das Criptomoedas passa a valer hoje. Entenda

Tecnologia - 20/06/2023

Marco Legal das Criptomoedas passa a valer hoje. Entenda

Banco Central torna-se órgão que vai disciplinar o funcionamento e fiscalização de serviços e ativos virtuais

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Marco legal dos games avança no Senado e associação do setor protesta

Tecnologia - 06/06/2023

Marco legal dos games avança no Senado e associação do setor protesta

Jogos eletrônicos terapêuticos e simuladores para treinamentos de veículos e máquinas serão permitidos

Amazônia Legal concentrou mais da metade dos conflitos no campo em 2022

Amazônia Legal concentrou mais da metade dos conflitos no campo em 2022

Foram registrados 1.107 casos de violência. O dado representa um aumento de 25,8% em relação a 2021

Ao vivo: Governador Helder Barbalho assume Consórcio Amazônia Legal

Brasil - 04/01/2023

Ao vivo: Governador Helder Barbalho assume Consórcio Amazônia Legal

Governador do Pará assume presidência na sede do Consórcio, em Brasília

Área voltada a Amazônia Legal diminuiu 320 km² no último ano, diz IBGE

Brasil - 14/07/2022

Área voltada a Amazônia Legal diminuiu 320 km² no último ano, diz IBGE

Cidades integrantes do bioma somam 772, totalizando 58,9% do território brasileiro

Argentina legaliza o plantio de maconha para uso medicinal

Mundo - 13/11/2020

Argentina legaliza o plantio de maconha para uso medicinal

Pacientes e cultivadores terão de se registrar em cadastro de tratamento

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