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Brasil
- 19/08/2023
Decisão do STJ abre jurisprudência para mulheres em tratamento quimioterápico
Medida determina que operadora de plano de saúde pague por congelamento de óvulos de paciente com câncer
Justiça
- 21/05/2021
Gilmar Mendes e Fachin votam para invalidar delação de Cabral com a PF
Julgamento pode mudar jurisprudência do STF sobre acordos feitos pela Polícia Federal
Mundo
- 01/08/2022
EUA: senado de Indiana aprova projeto de lei que proíbe aborto
Ação acontece após Suprema Corte derrubar jurisprudência que garantia o procedimento no país
Mundo
- 25/04/2023
EUA: Dakota do Norte aprova lei que proíbe aborto em quase todos os casos
Decisão foi possível depois que a Suprema Corte derrubou a jurisprudência Roe vs. Wade
Justiça
- 09/09/2020
Habeas corpus coletivo dá liberdade a mais de mil traficantes de SP
O relator no STJ entendeu que os presos estavam cumprindo pena indevidamente em regime fechado e as prisões descumpriam jurisprudência de cortes superiores
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Mundo
- 06/08/2022
Indiana se torna primeiro estado a proibir aborto nos Estados Unidos
Norma entra em vigor em 15 de setembro e prevê exceções apenas em casos de risco, estupro ou incesto
Política
- 26/06/2024
Gilmar Mendes diz que entendimento do STF sobre descriminalização da maconha foi "muito racional"
Decano do Supremo relembrou que ação apenas questiona a constitucionalidade da Lei de Drogas, separando usuários de traficantes e não legalizando a substância
Mundo
- 14/07/2022
EUA reforça que farmácias disponibilizem remédios de controle reprodutivo
Mulheres tiveram medicamentos negados por funcionários mesmo com prescrição médica
Mundo
- 18/08/2022
EUA: Justiça restabelece proibição do aborto na Carolina do Norte
Procedimento poderá ser feito apenas com menos 20 semanas de gestação ou em casos de risco
Mundo
- 24/06/2023
EUA: revogação da lei do aborto completa um ano e provoca manifestações
Atos reúnem opositores e apoiadores; presidente Biden voltou a pedir restauração da lei
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Mundo
- 02/03/2023
Entidades pedem ajuda da ONU após EUA dificultar acesso ao aborto
Autores alegam que medida viola direitos humanos no país, colocando em risco a saúde das mulheres
Mundo
- 06/10/2022
Após decisão da Suprema Corte, 66 clínicas pararam de fazer abortos nos EUA
Segundo levantamento, número de instituições caiu de 79, em junho, para 13 em outubro
Mundo
- 06/05/2022
EUA: organizações pedem manifestações pró-aborto no dia 14 de maio
Marchas serão organizadas em Washington, Nova York, Chicago e Los Angeles
Mundo
- 08/04/2023
"Vamos lutar contra", diz Biden sobre suspensão de pílula abortiva no Texas
Presidente norte-americano afirmou que, se mantida, decisão pode prejudicar mulheres de todo o país
Tecnologia
- 29/03/2023
Sociedade, empresas e STF discutem o artigo 19 do Marco Civil da Internet
Na tarde de 3ª (28.mar), aconteceu o 1º dia de debate sobre a responsabilidade dos provedores pelo conteúdo publicado por usuários
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Brasil
- 14/08/2022
Saiba como adotar o nome social em documentos e até cartões bancários
Alteração é possível para pessoas transexuais, travestis e não-binárias
Política
- 25/06/2020
Bolsonaro fala "em dias melhores" para o Brasil após entendimento com demais poderes
O presidente discursou em evento que celebrava um acordo de cooperação entre o governo e o judiciário
Brasil
- 06/10/2023
Morre, aos 90 anos, ex-ministro do STF José Carlos Moreira Alves
Moreira Alves foi quem declarou instalada a Assembleia Nacional Constituinte, em 1º de fevereiro de 1987
Justiça
- 25/09/2023
Barroso diz que vai atuar para que segurança jurídica seja garantida
Ministro tomará posse como presidente do Supremo em 28.set; ele discursou na Fides 2023
Justiça
- 20/09/2023
STF isenta paciente com doença rara de pagar por medicamentos de alto custo
Tratamento deverá ficar por conta do plano de saúde já adquirido pela paciente
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