Resultados

Decisão do STJ abre jurisprudência para mulheres em tratamento quimioterápico

Brasil - 19/08/2023

Decisão do STJ abre jurisprudência para mulheres em tratamento quimioterápico

Medida determina que operadora de plano de saúde pague por congelamento de óvulos de paciente com câncer

Gilmar Mendes e Fachin votam para invalidar delação de Cabral com a PF

Justiça - 21/05/2021

Gilmar Mendes e Fachin votam para invalidar delação de Cabral com a PF

Julgamento pode mudar jurisprudência do STF sobre acordos feitos pela Polícia Federal

EUA: senado de Indiana aprova projeto de lei que proíbe aborto

Mundo - 01/08/2022

EUA: senado de Indiana aprova projeto de lei que proíbe aborto

Ação acontece após Suprema Corte derrubar jurisprudência que garantia o procedimento no país

EUA: Dakota do Norte aprova lei que proíbe aborto em quase todos os casos

Mundo - 25/04/2023

EUA: Dakota do Norte aprova lei que proíbe aborto em quase todos os casos

Decisão foi possível depois que a Suprema Corte derrubou a jurisprudência Roe vs. Wade

Habeas corpus coletivo dá liberdade a mais de mil traficantes de SP

Justiça - 09/09/2020

Habeas corpus coletivo dá liberdade a mais de mil traficantes de SP

O relator no STJ entendeu que os presos estavam cumprindo pena indevidamente em regime fechado e as prisões descumpriam jurisprudência de cortes superiores

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Indiana se torna primeiro estado a proibir aborto nos Estados Unidos

Mundo - 06/08/2022

Indiana se torna primeiro estado a proibir aborto nos Estados Unidos

Norma entra em vigor em 15 de setembro e prevê exceções apenas em casos de risco, estupro ou incesto

Gilmar Mendes diz que entendimento do STF sobre descriminalização da maconha foi "muito racional"

Política - 26/06/2024

Gilmar Mendes diz que entendimento do STF sobre descriminalização da maconha foi "muito racional"

Decano do Supremo relembrou que ação apenas questiona a constitucionalidade da Lei de Drogas, separando usuários de traficantes e não legalizando a substância

EUA reforça que farmácias disponibilizem remédios de controle reprodutivo

Mundo - 14/07/2022

EUA reforça que farmácias disponibilizem remédios de controle reprodutivo

Mulheres tiveram medicamentos negados por funcionários mesmo com prescrição médica

EUA: Justiça restabelece proibição do aborto na Carolina do Norte

Mundo - 18/08/2022

EUA: Justiça restabelece proibição do aborto na Carolina do Norte

Procedimento poderá ser feito apenas com menos 20 semanas de gestação ou em casos de risco

EUA: revogação da lei do aborto completa um ano e provoca manifestações

Mundo - 24/06/2023

EUA: revogação da lei do aborto completa um ano e provoca manifestações

Atos reúnem opositores e apoiadores; presidente Biden voltou a pedir restauração da lei

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Entidades pedem ajuda da ONU após EUA dificultar acesso ao aborto

Mundo - 02/03/2023

Entidades pedem ajuda da ONU após EUA dificultar acesso ao aborto

Autores alegam que medida viola direitos humanos no país, colocando em risco a saúde das mulheres

Após decisão da Suprema Corte, 66 clínicas pararam de fazer abortos nos EUA

Mundo - 06/10/2022

Após decisão da Suprema Corte, 66 clínicas pararam de fazer abortos nos EUA

Segundo levantamento, número de instituições caiu de 79, em junho, para 13 em outubro

EUA: organizações pedem manifestações pró-aborto no dia 14 de maio

Mundo - 06/05/2022

EUA: organizações pedem manifestações pró-aborto no dia 14 de maio

Marchas serão organizadas em Washington, Nova York, Chicago e Los Angeles

"Vamos lutar contra", diz Biden sobre suspensão de pílula abortiva no Texas

Mundo - 08/04/2023

"Vamos lutar contra", diz Biden sobre suspensão de pílula abortiva no Texas

Presidente norte-americano afirmou que, se mantida, decisão pode prejudicar mulheres de todo o país

Sociedade, empresas e STF discutem o artigo 19 do Marco Civil da Internet

Tecnologia - 29/03/2023

Sociedade, empresas e STF discutem o artigo 19 do Marco Civil da Internet

Na tarde de 3ª (28.mar), aconteceu o 1º dia de debate sobre a responsabilidade dos provedores pelo conteúdo publicado por usuários

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Saiba como adotar o nome social em documentos e até cartões bancários

Brasil - 14/08/2022

Saiba como adotar o nome social em documentos e até cartões bancários

Alteração é possível para pessoas transexuais, travestis e não-binárias

Bolsonaro fala "em dias melhores" para o Brasil após entendimento com demais poderes

Política - 25/06/2020

Bolsonaro fala "em dias melhores" para o Brasil após entendimento com demais poderes

O presidente discursou em evento que celebrava um acordo de cooperação entre o governo e o judiciário

Morre, aos 90 anos, ex-ministro do STF José Carlos Moreira Alves

Brasil - 06/10/2023

Morre, aos 90 anos, ex-ministro do STF José Carlos Moreira Alves

Moreira Alves foi quem declarou instalada a Assembleia Nacional Constituinte, em 1º de fevereiro de 1987

Barroso diz que vai atuar para que segurança jurídica seja garantida

Justiça - 25/09/2023

Barroso diz que vai atuar para que segurança jurídica seja garantida

Ministro tomará posse como presidente do Supremo em 28.set; ele discursou na Fides 2023

STF isenta paciente com doença rara de pagar por medicamentos de alto custo

Justiça - 20/09/2023

STF isenta paciente com doença rara de pagar por medicamentos de alto custo

Tratamento deverá ficar por conta do plano de saúde já adquirido pela paciente

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