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Resultados
Fundo Nacional Antidrogas arrecada R$ 62 milhões com venda de dólares apreendidos
Dinheiro será usado para financiar o combate ao tráfico e a prevenção ao uso de drogas
Governo
- 24/08/2023
Governo relança Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
Meta é captar recursos para financiar projetos que ajudem a reduzir a emissão de gases poluentes
Justiça
- 27/04/2022
STF forma maioria para reinserir sociedade em Fundo Nacional do Meio Ambiente
Decreto presidencial tinha excluído a participação da sociedade civil no conselho deliberativo do fundo
Governo
- 21/09/2020
Não usar fundo do meio ambiente é inconstitucional, diz Maia
Presidente da Câmara participou de reunião com o STF para debater os graves problemas no meio ambiente brasileiro
Política
- 21/05/2024
Comissão aprova uso de recursos do Fundo sobre Mudança do Clima para combate a desastres naturais
Projeto de Lei seguirá à Câmara dos Deputados se não houver recurso para votação no plenário do Senado
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Política
- há 11 dias
Comissão da Câmara aprova criação de delegacias especializadas em proteção animal
Proposta permite que os recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública dos estados sejam aplicados para viabilizar esses espaços
Governo
- 16/06/2023
Governo libera repasse de R$ 8,9 mi a municípios para apoio a refugiados
Montante será enviado diretamente do Fundo Nacional de Assistência Social
Congresso
- 09/03/2021
Damares liga para deputados para desidratar PEC Emergencial
Ministra quer apoio à emenda que determina vinculação orçamentária ao Fundo Nacional do Idoso
Projeto em tramitação na Câmara prevê loteria da Covid
A proposta prevê uma edição exclusiva com renda para o Fundo Nacional de Saúde.
Governo
- 25/02/2021
Governo libera crédito extra de R$ 2,8 bilhões para combate ao novo coronavírus
Os recursos são destinados à Fiocruz, Hospital Nossa Senhora da Conceição e Fundo Nacional de Saúde
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Governo
- 05/07/2022
Governo envia ao Congresso PL para alterar Lei de Diretrizes Orçamentárias
Objetivo é dar "maior segurança jurídica à interpretação" de lei de 2007
Governo
- 12/06/2023
Governo libera R$ 247,3 milhões para atenção primária à saúde
Segundo portaria, recursos referem-se à aplicação de emendas parlamentares
Congresso
- 31/08/2022
Câmara aprova projeto que cria loterias da Saúde e do Turismo
Apostas físicas e digitais poderão ser administradas por empresas privadas. Texto segue para sanção
Congresso
- 28/06/2022
Deputados convidam ministro da Justiça para falar sobre investigação no MEC
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público quer ouvir diretor-geral da PF também
Governo
- 25/05/2021
Ministério da Saúde libera mais de R$ 1 bi para custear leitos de UTI
Valor tem como origem recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
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Política
- 28/05/2024
Lewandowski se reúne com secretários de Segurança para debater o uso de recursos públicos
Segundo o Ministério da Justiça, cerca de quatro bilhões que foram repassados aos estados pelo governo federal precisam ser utilizados até o fim deste ano
Congresso
- 26/04/2023
Congresso aprova crédito extra para pagamento de piso nacional da enfermagem
Proposta abre crédito de R$ 7,3 bilhões para bancar o mínimo da categoria
Justiça
- 21/09/2020
AO VIVO: Audiência pública no STF debate Fundo do Clima
O evento foi convocado pelo ministro Luís Roberto Barroso no final de junho, mas ganha destaque com os atuais níveis recordes de queimadas na Amazônia e Pantanal.
Brasil
- 30/08/2022
Via MP, governo quer limitar uso do fundo de ciência e tecnologia
Ministério da Economia não considera contingenciamento, apesar de impedir uso de parte do recurso até 2026
Governo
- 02/10/2020
Banco de dados nacional vai unificar informações de estupradores
A lei do cadastro nacional foi sancionada pelo presidente e publicada hoje no Diário Oficial da União
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