Resultados

Governo - 11/09/2023

Lula recua e diz que decisão sobre prisão de Putin no Brasil cabe à Justiça

Líder russo é alvo de mandado de prisão do TPI por crimes de guerra na Ucrânia

Política - 17/06/2024

Lula critica violência contra a mulher e propõe criar “estatuto de bom comportamento do homem”

Presidente sancionou lei que obriga estados e o Distrito Federal a criarem planos de metas para combater violência contra a mulher

Congresso - 21/03/2023

Comprova: Projeto de Lei não pretende "legalizar o incesto", mas ampliar o reconhecimento de famílias pelo Estado

Apesar de existirem brechas no projeto, ele não seria suficiente para revogar a proibição do casamento entre pais e filhos prevista no Código Civil

Brasil - 23/12/2020

Em SP, idosos com até 65 anos terão que pagar passagem de ônibus, trens e metrô

Medida vai começar a valer a partir de 1º de janeiro

Mundo - há 3 dias

Tribunal Penal Internacional emite mandado de prisão contra Netanyahu

Tribunal de Haia também emitiu mandados de prisão contra Yoav Gallant, ex-ministro da Defesa de Israel, e o líder do Hamas, Mohammed Deif

Política - 10/09/2024

Lula sanciona lei que cria regras para empresas de segurança privada

O chamado Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras entrou em vigor nesta terça-feira (10)

Aplicativo aproxima crianças à espera de adoção a pessoas interessadas

O Tribunal da Justiça do RS aproveitou o aniversário de 28 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente para lançar a novidade

Brasil - 15/02/2023

AGU pede que STF declare constitucionalidade de decreto sobre armas

Decreto assinado por Lula restringiu o acesso a armas e munições e suspendeu novos registros para CACs

Brasil - 04/07/2023

STF invalida decretos de Bolsonaro sobre armas; Lula sanciona lei de igualdade salarial

Confira as notícias desta 2ª e os assuntos que serão destaque ao longo do dia no SBT News na TV

Política - 18/06/2024

Em cinco anos, deputados apresentaram 14 propostas para restringir ou dificultar aborto legal

Entre os projetos, está o que cria o Estatuto do Nascituro e um que obriga a apresentação de boletim de ocorrência para fazer aborto em caso de estupro

Congresso - 20/04/2021

Bolsonaro veta projeto que altera Estatuto da Criança e do Adolescente

O veto foi integral e está publicado no Diário Oficial da União desta 3ª feira (20.abr)

Governo - 13/05/2023

Além de clubes de tiro e CACs, PF quer comando de três sistemas de armas

Delegados garantem estrutura da Polícia Federal para controle de monitoramentos do Exército

Congresso - 16/08/2022

Relatório final de comissão do Senado pede uso das Forças Armadas no AM

Colegiado foi instituído para acompanhar o caso dos assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips

Brasil - 14/10/2021

Transporte irregular de armas continua sendo crime, diz Justiça Federal

Nota da PRF abrandava punição a colecionadores, atiradores e caçadores

Justiça - 24/09/2020

Locadoras são obrigadas a ter cota de veículos adaptados, diz STF

Para cada 20 automóveis da frota, um tem que estar adaptado para clientes com deficiência

Governo - 03/07/2023

Lula sanciona lei de igualdade salarial entre mulheres e homens

Presidente assina também lei que garante manutenção de gestantes no Bolsa Atleta

Damares pede apuração de vazamento de dados de menina de 10 anos vítima de estupro

Ministra encaminhou ofício ao Ministério da Justiça e quer que caso seja investigado pela Polícia Federal

Resultados

Lula recua e diz que decisão sobre prisão de Putin no Brasil cabe à Justiça

Lula critica violência contra a mulher e propõe criar “estatuto de bom comportamento do homem”

Comissão do Senado aprova projeto que simplifica pagamento de tributos

Dinamarca vai abrigar ucranianos, mas pede saída de sírios

Harvey Weinstein será indiciado por assédio sexual no Reino Unido

Comprova: Projeto de Lei não pretende "legalizar o incesto", mas ampliar o reconhecimento de famílias pelo Estado

Em SP, idosos com até 65 anos terão que pagar passagem de ônibus, trens e metrô

Tribunal Penal Internacional emite mandado de prisão contra Netanyahu

Lula sanciona lei que cria regras para empresas de segurança privada

Aplicativo aproxima crianças à espera de adoção a pessoas interessadas

AGU pede que STF declare constitucionalidade de decreto sobre armas

STF invalida decretos de Bolsonaro sobre armas; Lula sanciona lei de igualdade salarial

Em cinco anos, deputados apresentaram 14 propostas para restringir ou dificultar aborto legal

Bolsonaro veta projeto que altera Estatuto da Criança e do Adolescente

Além de clubes de tiro e CACs, PF quer comando de três sistemas de armas

Relatório final de comissão do Senado pede uso das Forças Armadas no AM

Transporte irregular de armas continua sendo crime, diz Justiça Federal

Locadoras são obrigadas a ter cota de veículos adaptados, diz STF

Lula sanciona lei de igualdade salarial entre mulheres e homens

Damares pede apuração de vazamento de dados de menina de 10 anos vítima de estupro