O ex-presidente filipino Rodrigo Duterte foi transferido para Haia, na Holanda, após ter sido preso no aeroporto de Manila, na terça-feira (11). O político, de 79 anos, é acusado pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) de crimes contra a humanidade, praticados durante a chamada “guerra contra as drogas”, que matou milhares de filipinos.

Segundo o porta-voz do TPI, Fadi Abudallah, Duterte foi levado à Haia para responder às acusações, uma vez que a cidade é a sede da Corte. “Uma vez que o suspeito está sob custódia do TPI, se programa uma audiência de comparecimento inicial”, disse.

A transferência de Duterte foi condenada pela vice-presidente filipina, Sara Duterte, que é filha do ex-presidente. Ela teceu críticas contra o presidente Ferdinand Marcos Jr, dizendo que o fato de o governo entregar um cidadão filipino a potências estrangeiras era uma “afronta flagrante à soberania do Estado e um insulto à independência da nação”.

“Isto não é justiça — isto é opressão e perseguição. Este ato mostra ao mundo que este governo está disposto a abandonar seu próprio cidadão e trair a própria essência de nossa soberania e dignidade nacional”, frisou a vice-presidente.

Marcos Jr, por sua vez, rejeitou as alegações, afirmando que a prisão ocorreu a pedido do TPI e não do governo filipino. “A prisão [de Duterte] foi adequada, correta e seguiu todos os procedimentos legais necessários. Não ajudamos o Tribunal Penal Internacional de forma alguma. A prisão foi feita em conformidade com a Interpol”, disse ele.

Guerra contra as drogas

Duterte foi eleito presidente das Filipinas em 2016, após prometer uma forte repressão ao tráfico de drogas no país – mesmo tom usado durante sua gestão na cidade de Davao. Na campanha, o político chegou a afirmar que “haveria tantos corpos despejados na baía de Manila que os peixes engordariam ao se alimentarem deles”.

Segundo dados citados pelo TPI, estima-se que 12 mil a 30 mil civis foram mortos na operação, a maioria por policiais ou agressores não identificados que atuavam em comunidades. A polícia nega o envolvimento nos assassinatos e rejeita as alegações de grupos de direitos humanos de execuções sistemáticas e encobrimentos.

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Os crimes investigados datam de novembro de 2011 até março de 2019, quando Duterte retirou as Filipinas do Estatuto de Roma – tratado que estabeleceu o TPI. Ao ser questionada pelo governo, a Corte afirmou que pode julgar supostos crimes ocorridos antes de o país sair do acordo, uma vez que tinha jurisdição no território filipino.