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Brasil
- 08/04/2023
Multas por desmatamento na Amazônia aumentaram 219% no primeiro trimestre
Apreensões de bens relacionados às infrações e embargos de propriedades também cresceram
Brasil
- 30/05/2023
Bancos negarão crédito a frigoríficos que compram gado de áreas desmatadas
Decisão faz parte de protocolo de autorregulação contra o desmatamento ilegal na Amazônia aprovado pela Febraban
Economia
- 14/09/2022
Nova lista de restrições ambientais da Europa preocupa agro brasileiro
Lei votada nesta 3ª feira, que envolve desmatamento, pode atingir 40% das exportações do setor
Mundo
- 02/11/2023
Assembleia Geral da ONU aprova o fim do embargo dos EUA contra Cuba
Foram 187 votos a favor e dois contrário. Embargo econômico, financeiro e comercial dura desde 1962
Congresso
- 04/08/2021
Câmara aprova projeto que amplia regularização fundiária sem vistoria
Texto estabelece novas regras para a Lei 11.952/2009 e seguirá agora para apreciação no Senado
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ENGANOSO: Gado retirado de áreas rurais tem a ver com desmatamento ilegal
Confira a verificação realizada pelos jornalistas integrantes do Projeto Comprova
Comprova: É falso que Lula tenha vendido solo da Amazônia para empresa norueguesa em documento secreto
No Brasil, as riquezas do subsolo não podem ser vendidas. Elas pertencem à União e empresas podem obter somente os direitos de extração dos minérios
Brasil
- 05/06/2023
Governo anuncia rastreio de produto agropecuário e embargo de área desmatada
Anúncio ocorre após Ministério do Meio Ambiente, de Marina Silva, ter sofrido derrota no Congresso
Alemanha assume controle de três refinarias da petrolífera russa Rosneft
A medida visa garantir a segurança energética do país, segundo o governo
Ucrânia
- 05/10/2023
EUA transferem 1,1 milhão de munições iranianas apreendidas para Ucrânia
País obteve propriedade dos cartuchos após processo movido pelo Departamento de Justiça
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Brasil
- 10/04/2024
Neymar consegue suspensão de multa de R$ 16 milhões por lago artificial em Mangaratiba, no RJ
Punição aconteceu após jogador iniciar a obra sem autorização ambiental, além de descumprir embargo judicial
Mundo
- 25/02/2023
Resumo da semana: Carnaval, chuvas em SP e um ano de guerra na Ucrânia
Confira esses e outros fatos que repercutiram nos últimos dias no Brasil e no mundo
Juiz manda prender prefeito de Embu das Artes caso ele não deixe o cargo
Prefeito e vice tiveram embargos de declaração negados pelo TRE-SP e devem deixar as respectivas funções
Política
- 12/08/2022
Justiça determina afastamento de Ney Santos, e Embu pode ter novas eleições
Políticos tiveram embargos de declaração negados; conduta de abuso de autoridade motivou cassação
Política
- 19/04/2018
TRF-4 nega recurso de José Dirceu e manda executar a pena
Agora, a defesa do ex-ministro tem o prazo de 12 dias para entrar com os chamados "embargos de declaração" no Tribunal
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Política
- 18/04/2018
TRF-4 nega último recurso em segunda instância ao ex-presidente Lula
O chamado embargo dos embargos de declaração foi negado por unanimidade. O pedido foi avaliado pelo juiz Nivaldo Brunoni em uma sessão que durou seis minutos
Justiça
- 24/11/2023
Zanin defende que 'revisão da vida toda' volte ao STJ
Ministro do STF atendeu a parte de pedido do INSS, que entrou com embargos de declaração; julgamento termina em 1°/12
Política
- 24/01/2018
Lula pode ser impedido de disputar eleições presidenciais
Ex-presidente tem apenas uma possibilidade de recurso no Tribunal Regional Federal, mas ainda pode recorrer ao STJ e ao Tribunal Federal
Justiça
- 16/10/2020
Importar pequena quantidade de sementes de maconha não é crime
A decisão é da terceira seção do Superior Tribunal de Justiça
Justiça
- 11/08/2023
Começa julgamento de recurso sobre 'revisão da vida toda' no STF
Alexandre de Moraes, relator do caso, votou por limitar em parte a decisão tomada em 2022, a pedido do INSS
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