Resultados

Justiça - 25/06/2024
Supremo reinicia julgamento da descriminalização do porte da maconha
Os ministros estão a um voto de derrubar o caráter criminal do porte da erva para consumo próprio; faltam votar Luiz Fux e Cármen Lúcia
Justiça - há 11 dias
Presidente do STF diz não saber se colocará descriminalização do aborto para julgamento
Ministro Luis Roberto Barroso voltou a afirmar que o debate sobre o assunto ainda não está maduro na sociedade brasileira
Justiça - 02/06/2023
STF remarca julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas
Questão estava na pauta dos ministros nesta 5ª feira (1°.jun), mas não foi analisada
Política - 13/03/2024
Comissão do Senado vota PEC das Drogas após interrupção de julgamento no STF
Proposta endurece regras e se coloca contra a descriminalização; texto diverge do entendimento preliminar do Supremo
Política - 05/03/2024
Pacheco diz que vai esperar votação do STF para pautar PEC das Drogas
Movimento veio após posição de Roberto Barroso, que disse não haver análise de descriminalização
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Congresso - 25/10/2023
Senado rejeita Igor Roque para o comando da Defensoria Pública da União
A indicação havia sido encaminha pelo governo Lula (PT) à Casa em 29 de maio
Congresso - 25/10/2023
Rejeição do nome indicado por Lula para chefiar DPU é recado para o governo, diz oposição
Mensagem teria como alvo a possível indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF)
Congresso - 08/10/2023
Congresso aumenta pressão sobre o Supremo e ignora governo em votações
Senado avança em PECs para limitar Judiciário, enquanto oposição dita ritmo e segue pauta própria
FALSO: Vídeo de jovens fumando maconha em soprador de folhas é antigo e não foi gravado na UFPA
Confira a verificação realizada pelos jornalistas integrantes do Projeto Comprova
Brasil - 28/09/2023
Probabilidade de mulheres negras fazerem aborto é 46% maior do que para brancas
Estudo da Fiocruz aponta que criminalização prejudica saúde da mulher e atrapalha debate de prevenção

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