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Mundo
- 27/09/2021
Descriminalização do aborto é aprovada em San Marino
Plebiscito foi iniciativa da União das Mulheres São-Marinenses que buscam recorrer à lei que permite a prisão em casos de aborto na região
Brasil
- 12/09/2023
Rosa Weber inicia julgamento de descriminalização do aborto
Em voto, ministra avalia que interrupção da gravidez até a 12ª semana deve deixar de ser crime
Política
- 08/03/2024
Barroso defende descriminalização do aborto: "Prender a mulher não resolve nada"
Presidente do STF defendeu políticas públicas e disse haver necessidade de discussão para pautar tema na Corte
Mundo
- 08/09/2021
Supremo Tribunal do México aprova descriminalização do aborto
Para juiz Luis Maria Aguilar, da Corte mexicana, "este é um passo histórico para os direitos das mulheres"
Justiça
- 22/09/2023
Após Barroso pedir destaque, votação sobre descriminalização do aborto vai ao plenário do STF
Julgamento seria realizado de forma virtual nesta 6ª feira (22.set); uma nova data será anunciada
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Congresso
- 21/12/2023
"Cabe ao Congresso", diz Pacheco sobre descriminalização do aborto e de drogas
Casos estão em análise no STF; Presidente do Senado defendeu projeto que limita decisões individuais de ministros da Corte
Justiça
- 20/09/2023
Rosa Weber pauta julgamento sobre descriminalização do aborto para 6ª feira
Ação pede legalização do procedimento até a 12ª semana de gravidez; caso será analisado em plenário virtual
Senado argentino inicia discussão sobre descriminalização do aborto
A tendência é que o projeto seja barrado por uma diferença mínima de votos. Manifestantes tomam as ruas da capital do país
Política
- 07/08/2018
Rosa Weber prepara relatório sobre a descriminalização do aborto
O julgamento da ação ainda não foi marcado, mas decisões anteriores dos ministros podem indicar a posição da corte sobre o tema
Comprova
- 06/03/2024
EXPLICA: Nota técnica anulada do Ministério da Saúde não muda legislação sobre aborto; entenda
Confira a verificação realizada pelos jornalistas integrantes do Projeto Comprova
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Brasil
- 28/09/2023
Probabilidade de mulheres negras fazerem aborto é 46% maior do que para brancas
Estudo da Fiocruz aponta que criminalização prejudica saúde da mulher e atrapalha debate de prevenção
Mundo
- 15/10/2023
Onda Verde: Discussão sobre o aborto avança na América Latina
Voto de Rosa Weber e manifestações a favor do aborto em diversos países latinos mostram como esse debate segue
Justiça
- 14/09/2022
Rosa Weber mantém relatoria de ações sobre aborto e orçamento secreto
Presidente do STF também segue na relatoria de indulto a Daniel Silveira e recurso sobre Marielle Franco
Justiça
- 14/12/2023
Bolsonaro, CPI da Covid, aborto: Flávio Dino herdará 344 processos de Rosa Weber
Ministro da Justiça foi aprovado pelo plenário do Senado para vaga de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF)
Brasil
- 26/09/2023
Poder Expresso: Dia quente no Congresso tem Heleno, Americanas e aborto
Programa desta 3ª feira (26.set) também repercute decisão do CNJ para aumentar o número de mulheres desembargadoras
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Mundo
- 22/02/2022
Colômbia descriminaliza aborto até 24ª semana de gravidez
Grupos de direitos das mulheres consideraram decisão como evento histórico
Mundo
- 07/09/2023
Suprema Corte descriminaliza o aborto no México
Ministros afirmaram que a punição para pessoas que abortam é inconstitucional e viola os direitos humanos
Mundo
- 29/09/2023
Mulheres saem às ruas pedindo direito ao aborto na América Latina
Manifestação simultânea reuniu público no Brasil, Chile, México, Argentina, Equador, Caracas e El Salvador
Mundo
- 05/07/2022
Tribunal de El Salvador condena jovem a 50 anos de prisão por aborto
Lesly Ramírez sofreu uma emergência obstétrica aos cinco meses de gestação
Justiça
- 27/09/2023
Rosa Weber comanda última sessão do STF como presidente nesta 4ª feira
Ministra irá se aposentar na próxima 2ª feira (2.out), quando completa 75 anos
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