Barroso defende descriminalização do aborto: "Prender a mulher não resolve nada"

“Não se trata de defender o aborto, trata-se de enfrentar esse problema de uma forma mais inteligente que a criminalização, porque prender a mulher não serve para nada”. Com essas palavras, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu, nesta sexta-feira (8) a descriminalização do aborto e saiu em defesa da discussão para mais alternativas de apoio às mulheres.

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A ponderação foi feita a estudantes da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro, em palestra no Dia Internacional da Mulher. Entre as declarações, Barroso também defendeu o direito à liberdade sexual e reprodutiva de mulheres, com avaliação de que a medida está em atraso no Brasil.

O ministro ainda destacou que deve haver conscientização na diferença entre ser a favor do aborto e tratar mulheres que interrompem a gravidez como criminosas.

“É preciso explicar para a sociedade que o aborto não é uma coisa boa. O aborto deve ser evitado e, portanto, o estado deve dar educação sexual, contraceptivos e amparar a mulher que queria ter filho e explicar para as pessoas que ser contra o aborto, não querer que ele aconteça, tentar evitá-lo, não significa que se queira prender a mulher que passe por esse infortúnio, porque é isso que a criminalização faz”, apontou.

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Barroso condicionou o avanço da campanha de conscientização para que o STF retome o julgamento de descriminalização do aborto. O julgamento foi iniciado no ano passado, com voto da ministra Rosa Weber, que se aposentou no Supremo. Ainda não há previsão de retomada da discussão pelo Judiciário.

Contraste internacional

A posição do ministro veio no mesmo dia em que a França incluiu na Constituição o direito à interrupção da gravidez. Além da inclusão, o presidente Emmanuel Macron, afirmou que a medida representa “o início de uma luta”, e defendeu que o direito deve ser oficializado na União Europeia e, mais para frente, em todo o mundo

"Vamos liderar essa luta em nosso continente, em nossa Europa, onde as forças reacionárias estão atacando os direitos das mulheres”, disse. “Além da Europa, lutaremos para tornar esse direito universal e efetivo. Lutaremos por todas as mulheres", completou.