Resultados

Falta de defensores públicos afeta municípios do Pará
Mocajuba está sem defensor público desde 2014, quando o cargo foi extinto.
Brasil - 17/06/2025
Defensoria Pública da União faz alerta sobre golpes praticados por WhatsApp; saiba como se proteger
Falsários usam nomes e imagens de defensores públicos para enganar assistidos com falsas promessas de liberação de valores judiciais
Justiça - 20/05/2022
Crise econômica faz aumentar a procura por Defensorias Públicas no país
Em 2021, foi registrado 1 milhão a mais de atendimentos por defensores públicos do que nos 2 anos anteriores
Senado rejeita Igor Roque para o comando da Defensoria Pública da União
A indicação havia sido encaminha pelo governo Lula (PT) à Casa em 29 de maio
Justiça - há 20 dias
STF suspende julgamento sobre revisão do “mínimo existencial” e retoma análise nesta quinta (23)
Voto de Nunes Marques pode definir resultado; Corte diverge sobre incluir consignado em renda protegida para despesas básicas
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Justiça - há 19 dias
STF determina estudo técnico e revisões anuais do mínimo existencial
Medida tenta evitar superendividamento de consumidores com parcela da renda preservada para garantir a subsistência
Política - 17/06/2024
Parecer da OAB diz que PL do aborto é inconstitucional e defende que, se aprovado, seja submetido ao STF
Documento da entidade critica projeto de lei: "Favorece o estupro como forma de dominação de homens sobre as mulheres"
Justiça - 11/01/2023
DF: Dino diz que foram lavrados 1261 autos de prisão e apreensão
Ministro da Justiça divulgou número pelas redes sociais; PF já confirmou 727 golpistas presos
Justiça - 21/03/2023
TRF-4 anula prisão de Youssef decretada por novo juiz da Lava Jato
Desembargador Marcelo Malucelli considerou ilegal de decisão de Eduardo Appio tomada sem pedido do MPF
Salles: "Não é papel do Brasil vestir máscara de culpado por mudança climática"
Ex-ministro do Meio Ambiente do governo Bolsonaro prestou depoimento à CPI das ONGs

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