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Brasil
- 14/07/2021
Novo decreto de combate à pandemia em SC é publicado; confira regras
Mudanças foram feitas por conta do avanço da campanha de imunização contra a covid-19
Brasil
- 12/05/2020
Escolas do DF aderem à tecnologia e governo não deve seguir decreto
Alunos da rede pública passarão por scanner facial para detectar problemas respiratórios
Economia
- 15/06/2023
Decreto define Banco Central como órgão regulador de criptoativos no país
Marco legal entra em vigor no próximo dia 20; BC tem 180 dias para definir regras para empresas do setor
Governo
- 17/08/2022
Decreto atualiza entidades podem indicar competições para o Bolsa Atleta
Confederação Brasileira de Desporto Escolar e Desporto Universitário também indicarão competições
Governo
- 28/02/2023
Lula assina decreto que recria Conselho Nacional de Segurança Alimentar
Principal função do Consea é formular políticas públicas de combate à fome; assista
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Brasil
- 21/07/2023
Poder Expresso: Novo decreto de armas limita compra e reduz poder do Exército; entenda
Programa desta 6ª feira (21.jul) traz análise sobre novas regras envolvendo uso de armas no Brasil
Governo
- 08/05/2023
Ao vivo: Lula assina decreto que recria o Brasil Sorridente
Projeto visa garantir acesso universal e contínuo aos serviços públicos de odontologia
TSE inclui minuta de decreto golpista em inquérito contra Bolsonaro
Ministro da Educação anuncia reajuste de 14,9% em piso de professores; veja estes e outros destaques
Senado vota decreto de intervenção federal na segurança do DF
Equipe do SBT News apresenta os temas que serão discutidos ao longo do dia
Governo
- 01/01/2023
Lula assina decreto que inicia reestruturação da política de controle de armas
Outras medidas também foram assinadas pelo presidente recém-empossado, na noite deste domingo (1º.jan)
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Brasil
- 05/09/2022
Poder Expresso: Fachin limita decreto de armas de Bolsonaro
Programa tem ainda reação do Congresso à suspensão do piso da enfermagem, pesquisas e mais temas
Política
- 23/04/2022
Decreto de Bolsonaro que concedeu perdão a Silveira divide opinião de juristas
Graça constitucional nunca havia sido utilizada por um presidente da República
Brasil
- 22/04/2022
Agenda do Poder: Bolsonaro livra Silveira de condenação com decreto
Equipe do SBT News apresenta os temas que serão discutidos ao longo do dia
Justiça
- 24/02/2021
Rosa Weber determina julgamento das ações sobre decreto de armas
Ministra do STF é relatora das ações apresentadas por partidos de oposição
Agro
- 20/10/2023
Decreto inibe importação de lácteos
Medida prevê incentivos fiscais para empresas que comprem de produtores brasileiros
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Governo
- 23/05/2023
Dino afirma que vai entregar decreto sobre armas para Lula nesta semana
Minuta trará a limitação da quantidade de armas que cada cidadão pode adquirir
Governo
- 21/04/2022
Bolsonaro livra Daniel Silveira de condenação com decreto presidencial
Deputado foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal a 8 anos e 9 meses de prisão
Decreto do governo extingue reserva natural no norte do país
A área tem 47 mil km² de dimensão, o tamanho do Espírito Santo.
Política
- 25/05/2017
Temer revogou decreto que permitia uso das Forças Armadas devido ao desgaste político
Auxiliares do presidente disseram que medida rendeu dor de cabeça e passou imagem de fraqueza.
CONTEXTUALIZANDO: Decreto com contingenciamento de recursos federais não determina corte de verbas
Confira a verificação realizada pelos jornalistas integrantes do Projeto Comprova
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