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Brasil
- há 4 dias
Em Lisboa, Moraes reforça decisão final do STF sobre anistia aos presos de 8 de janeiro
No último dia do Fórum de Lisboa, o ministro também falou sobre a necessidade de regulamentar as redes sociais e big techs
Brasil
- há 4 dias
Decisão do STF que descriminalizou consumo de maconha já está valendo
Publicação da ata do julgamento marcou o início da vigência do entendimento dos ministros
Brasil
- há 5 dias
Decisão do STF determina que governo garanta atendimento de pessoas trans no SUS
Homens trans, que continuavam com o aparelho reprodutor feminino, não conseguiam agendar consultas ginecológicas. O mesmo acontecia para mulheres trans
Política
- 08/05/2024
Decisão do STF sobre desoneração da folha "significa aumentar imposto sobre o trabalho", diz Efraim
Congresso, setores e governo tentam chegar a um consenso para o imbróglio envolvendo a desoneração da folha de pagamento de empresas e municípios
Brasil
- 28/06/2023
Decisão do STF sobre juiz de garantias ficará para depois da posse de Zanin
Supremo marcou retomada do julgamento para 9 de agosto
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Política
- 08/11/2022
Decisão do STF pode ser saída mais fácil e legal para auxílio de R$ 600
PT pode usar julgamento sobre renda para vulneráveis como fundamento do benefício
Decisão do STF pode beneficiar quase cinco mil presos em 2ª instância
Na madrugada deste sábado, o ex-ministro José Dirceu também foi solto. A decisão ainda pode beneficiar o médico Roger Abdelmassih, Gil Rugai e o DJ Renan da Penha
Decisão do STF pode colocar centenas de menores infratores nas ruas
O ministro Edson Fachin determinou a transferência de infratores em caso de superlotação, mas, se não houver vagas em outras unidades, eles deverão ser liberados
Justiça
- 30/09/2017
Decisão do STF deve destravar acordos sobre perdas na poupança
Casos como os planos Bresser, Verão e Collor.
Decisão do STF permite mudança no debate do SBT
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Justiça
- 22/04/2021
Plenário do STF mantém decisão sobre suspeição de Moro
Colegiado confirmou entendimento da 2ª Turma no caso envolvendo o ex-presidente Lula
Justiça
- 24/03/2021
Defesa de Lula celebra decisão do STF sobre suspeição de Moro
Em nota, defesa do ex-presidente afirmou que decisão é "histórica e revigorante"
Justiça
- 24/03/2021
Entenda a decisão do STF sobre a suspeição do ex-juiz Sergio Moro
Segunda Turma do Supremo definiu que o ex-juiz atuou de forma parcial em condenação contra Lula
Brasil
- há 4 dias
Entenda: o que muda na prática após decisão do STF sobre a maconha?
O SBT News traduziu os principais pontos do novo entendimento da Corte em relação ao porte e consumo da erva
Governo
- 27/07/2023
Após decisão do STF, governo afirma preparar medidas para população em situação de rua
Ministério dos Direitos Humanos elencou políticas públicas em desenvolvimento e programas já em vigor
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Congresso
- 19/12/2022
Após decisão do STF, Castro vai direcionar "orçamento secreto" para comissões
Em dia de reuniões de líderes, relator do Orçamento prometeu realocar R$ 19,4 bi das emendas de relator
Brasil
- há 20 dias
Entenda como decisão do STF pode aumentar o seu saldo do FGTS
Os ministros decidiram, nesta quarta (12), que correção do Fundo deve ser pelo IPCA, a fim de evitar perdas inflacionárias
Brasil
- 11/04/2021
Cidades registram protestos contra decisão do STF sobre cultos
Religiosos contrários à decisão do Supremo e fazem "Marcha da Família Cristã"
Parlamentares reagem à decisão do STF que barrou a reeleição no Congresso
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, fala em "câmara livre" e sinaliza uma pauta com reforma tributária e PEC de despesas públicas
Política
- há 7 dias
Lira defende PEC das Drogas e evita comentar decisão do STF sobre maconha: "Você recorre ou legisla"
Presidente da Câmara diz que há "maioria razoavelmente favorável" ao texto da proposta e afirma que tramitação "nem será apressada, nem retardada"
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