Publicidade

Após decisão do STF, governo afirma preparar medidas para população em situação de rua

Ministério dos Direitos Humanos elencou políticas públicas em desenvolvimento e programas já em vigor

Após decisão do STF, governo afirma preparar medidas para população em situação de rua
O plano deve ser entregue dentro do prazo estipulado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de 120 dias | Reprodução
Publicidade

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania informou, na 4ª feira (26.jul), que já está trabalhando em uma série de medidas relativas à política nacional para a população em situação de rua. O plano deve ser entregue dentro do prazo estipulado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de 120 dias.

+ Leia as últimas notícias no portal SBT News

Segundo a pasta, estão sendo negociados acordos de cooperação técnica para realização de um censo inédito da população em situação de rua, bem como retomar pesquisas  relacionadas aos direitos de diferentes grupos populacionais. A ideia vem sendo debatida com especialistas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Também estão em análise possíveis políticas públicas para melhorar a situação. Uma delas é o programa de lavanderias, que prevê disponibilizar serviços de bebedouro, bagageiro, lavanderia, corte de cabelo e banheiro. Outra, já aprovada em lei, é o Programa Moradia Primeiro, que dará prioridade à população em situação de rua no âmbito do Minha Casa Minha Vida. 

Já finalizada e em processo de publicação também está a proposta de regulamentação da Lei Padre Júlio Lancelotti, que visa combater a arquitetura hostil e promover a inclusão de todos os cidadãos nos espaços públicos. Na última semana, o Ministério dos Direitos Humanos participou de uma reunião para ajustar os últimos detalhes do decreto.

+ Pausa na parcela do Minha Casa, Minha Vida vale para inadimplentes ou não, diz ministro

"Existem ações que demandam construções políticas e são da competência privativa de Estados e municípios. Boa parte dos pontos elencados pelo ministro Alexandre de Moraes já é objeto de programas e ações em desenvolvimento pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania", afirmou a pasta.

Publicidade
Publicidade

Assuntos relacionados

sbt
sbtnews
portalnews
governo
decisao
stf
ministerio direitos humanos
medidas
populaçao em situaçao de rua
politicas publicas
moraes

Últimas notícias

Governo quer padronizar avaliação de cotas nas universidades federais

Governo quer padronizar avaliação de cotas nas universidades federais

Objetivo do Ministério da Educação é aprimorar métodos que já são usados para evitar fraudes no acesso ao Ensino Superior
Clínica clandestina denunciada por manter pacientes em cárcere é interditada no RJ

Clínica clandestina denunciada por manter pacientes em cárcere é interditada no RJ

Funcionários foram detidos suspeitos de punir internos com tapas na cara e "oração" de 20 minutos
Episódio de Simpsons faz previsão sobre Kamala Harris na presidência; entenda

Episódio de Simpsons faz previsão sobre Kamala Harris na presidência; entenda

Lisa Simpson se candidata à presidência dos Estados Unidos utilizando uma roupa semelhante à da possível futura candidata democrata
Partido Novo oficializa candidatura de Carol Sponza à Prefeitura do Rio

Partido Novo oficializa candidatura de Carol Sponza à Prefeitura do Rio

Eduardo Paes, que tenta a reeleição, e o deputado federal Alexandre Ramagem já lançaram suas candidaturas
PF tem mais de 50 mil inquéritos em andamento; crime com maior recorrência é de estelionato

PF tem mais de 50 mil inquéritos em andamento; crime com maior recorrência é de estelionato

Dados constam em painel online lançado nesta segunda (22) pela corporação
É possível perder peso e controlar diabetes pela alimentação? Entenda

É possível perder peso e controlar diabetes pela alimentação? Entenda

Pesquisa descobriu que alimentos com fibra específica podem ajudar a reduzir peso corporal e controlar os níveis de glicose
Governo confirma bloqueio de R$ 15 bilhões no Orçamento para alcançar déficit zero

Governo confirma bloqueio de R$ 15 bilhões no Orçamento para alcançar déficit zero

Executivo federal ainda precisa suprir rombo de R$ 28 bilhões após fechamento do 3º bimestre
Abin paralela: Kim Kataguiri processa União por danos morais e pede R$ 80 mil

Abin paralela: Kim Kataguiri processa União por danos morais e pede R$ 80 mil

Segundo a PF, deputado foi uma das autoridades monitoradas pelo esquema de espionagem ilegal
Mesmo com apoio de Biden, Kamala Harris ainda não é candidata democrata; entenda processo

Mesmo com apoio de Biden, Kamala Harris ainda não é candidata democrata; entenda processo

Delegados democratas que se comprometeram com Biden podem apoiar Kamala, mas não são obrigados a isso. Convenção Nacional do partido acontece em agosto
Ramagem oficializa candidatura à prefeitura do Rio e diz ter "segurança como prioridade"

Ramagem oficializa candidatura à prefeitura do Rio e diz ter "segurança como prioridade"

Candidato a vice na chapa ainda não foi definido, mas deputado federal revela que está à procura de uma mulher para compor a chapa
Publicidade
Publicidade