Resultados

Brasil - 22/10/2020
GCM humilhado por desembargador pede R$ 114 mil por danos morais
Chamado de analfabeto, Cícero Hilário pede uma quantia referente a dois salários do desembargador, que pode chegar a R$ 50 mil
Violência contra a mulher: Câmara aprova indenização por danos morais
O projeto ainda precisa passar pela aprovação do Senado
Brasil - 17/11/2024
Casal desiste de adotar 3 crianças e é condenado a pagar R$ 50 mil por danos morais
Ministério Público do Paraná mediou acordo judicial após casal interromper convivência alegando "brigas constantes e ausência de gratidão"
Brasil - 18/08/2025
Justiça condena Rio Grande da Serra a indenizar familiares que cavaram cova de parente
Prefeitura deverá pagar R$ 90 mil em danos morais para família; cabe recurso da decisão
Brasil - 18/09/2024
Justiça suspende indenização para mãe do menino Miguel, que morreu ao cair de prédio no Recife
Ministro considerou que o pedido de danos morais não está relacionado ao trabalho realizado pela mãe na casa de Sari Corte Real
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Justiça - 15/03/2021
Caso Miguel: Sari e Sérgio Hacker são condenados a pagar multa de R$ 386 mil
Justiça condenou o casal por danos morais coletivos, mas os patrões de Mirtes Renata ainda podem recorrer da decisão
Brasil - 20/04/2021
Justiça mineira reconhece morte por covid como acidente de trabalho
Juiz condena transportadora a pagar R$ 200 mil por danos morais para filha e para viúva de motorista
Justiça - 21/03/2023
Líder do PT no Senado ganha ação contra promotor por homofobia
Fabiano Contarato e esposo receberão R$ 12,7 mil cada, como indenização por danos morais
Justiça - 04/02/2025
MPF recorre no STJ para que Ustra perca cargo público por tortura
Órgão defendeu a não incidência da Lei da Anistia no caso, bem como a condenação por danos morais coletivos
Autora de livro sobre a Lava Jato, Joice Hasselmann é condenada a indenizar empresário
Parlamentar foi processada por Hermes Freitas Magnus, que pediu 2 milhões de reais em ação por danos morais após veiculação da obra

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