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Mundo
- 25/05/2022
UE pretende criminalizar violação de sanções e reforçar confisco de bens
Decisão foi tomada em meio ao avanço da ofensiva russa na Ucrânia
Mundo
- 19/10/2021
Espanha pretende criminalizar prostituição e abolir atividade no país
Segundo autoridades, prática escraviza mais de 350 mil mulheres e grande maioria é forçada ao ato
Governo de SP promete criminalizar festas "aberrantes" em meio à pandemia
Uso de forças policiais para inibir eventos com centenas ou milhares de pessoas está no radar do secretariado paulista
Política
- 19/09/2016
Na ONU, Temer diz que países não devem criminalizar a migração
Congresso
- 29/11/2023
Relator da PEC sobre drogas aposta em aprovação na CCJ: "Ampla maioria"
Com relatório para criminalizar todas as drogas, inclusive maconha, Efraim Filho confirma votação nesta 4ª feira (29.nov)
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Congresso
- 06/04/2022
Lira pretende votar urgência do projeto das Fake News nesta 4ª feira
Texto prevê criminalizar a promoção ou financiamento de mensagens com conteúdos falsos
Brasil
- 22/03/2023
Moro defende mais rigor contra crime organizado: "Não podemos retroceder"
Parlamentar alvo de facção quer criminalizar planejamento de atentado contra autoridades
Brasil
- 15/04/2024
Entidade internacional critica PEC das Drogas e recomenda rejeição
A Human Rights Watch defendeu em nota que Brasil deveria adotar estratégias de saúde pública em vez de criminalizar o consumo
Política
- 14/03/2024
PEC das Drogas: "Congresso agiu sintonizado com aspirações da sociedade", diz senador
Hiran Gonçalves (PP-RR) acredita que "as famílias concordam" com decisão tomada pela CCJ do Senado de criminalizar porte
Congresso
- 31/10/2023
Senado começa a discutir PEC que criminaliza porte de qualquer quantidade de drogas
Texto foi apresentado pelo presidente da Casa em resposta à votação do STF sobre o tema
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Maioria dos ministros do STF vota pela criminalização da homofobia
O julgamento foi suspenso e será retomado no dia 05 de junho. A discussão no Supremo se arrastava há sete anos e teve dois adiamentos
Justiça
- 07/02/2023
STF irá decidir se fuga de blitz, para encobrir outro delito, configura crime
Corte analisa princípio constitucional da não autoincriminação
Congresso
- 13/07/2022
Randolfe vai protocolar ação contra "discurso de ódio" de Bolsonaro nesta 4ª
Senador vai ao TSE para responsabilizar presidente por morte de petista em Foz do Iguaçu
Governo
- 30/09/2021
Bolsonaro volta a defender "tratamento precoce" e ataca CPI: "Fiasco"
Durante transmissão ao vivo pela internet, presidente afirmou não ser negacionista
Política
- 08/11/2017
Aprovado projeto de lei que acaba com redução das penas para menores de 21 anos
O pacote de segurança pública prevê várias mudanças
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Mundo
- 12/10/2023
Relatores de direitos humanos pedem que Irã liberte vencedora do Prêmio Nobel da Paz
Narges Mohammadi foi condenado a 31 anos de prisão e 154 chibatadas por defender direitos femininos
Justiça
- 22/08/2023
STF forma maioria para reconhecer ofensa contra pessoas LGBTQIA+ como injúria racial
Decisão faz parte de uma ação de 2019 que enquadrou a homofobia como crime de racismo
Congresso
- 23/05/2023
Primeiro dia da CPI do MST tem bate-boca e microfone desligado
Início do trabalho dos deputados na comissão foi marcado por troca de acusações entre parlamentares
Congresso
- 12/05/2023
"Pagamos o que Bolsonaro não honrou", diz Padilha sobre liberação de emendas
Ao todo, Planalto repassou R$ 1,3 bilhão aos parlamentares nos primeiros dias de maio
Mundo
- 02/05/2023
Uganda aprova nova versão de lei que discrimina comunidade LGBTQIA+
Casos de homossexualidade continuarão podendo resultar em prisões perpétuas ou pena de morte
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