NEWS
Edição Especial
Vídeos
Podcasts
Brasil
Mundo
Política
Economia
Tecnologia
Resultados
Justiça
- 17/01/2023
Possível criminalização: advogados analisam situação jurídica de Bolsonaro
Ives Gandra, Thiago Bottino e Renato Ribeiro têm avaliações diferentes sobre futuro do ex-presidente
Brasil
- 06/06/2024
Comissão do Senado aprova criminalização de apologia à ditadura
Com a aprovação da lei, apologia a qualquer tipo de regime ditatorial no país se torna crime que pode ser punido com prisão
Mundo
- 06/02/2023
"Pecado e injusto", diz papa sobre criminalização da homossexualidade
Francisco comentou sobre amor de Deus e reforçou que todos devem ser bem-vindos nas igrejas
Política
- 04/04/2017
Deputados retiram criminalização do caixa 2 do relatório sobre reforma política
O relator do projeto na Câmara negou que tenha sido pressionado para tomar a decisão.
Maioria dos ministros do STF vota pela criminalização da homofobia
O julgamento foi suspenso e será retomado no dia 05 de junho. A discussão no Supremo se arrastava há sete anos e teve dois adiamentos
Publicidade
CCJ do Senado aprova a criminalização da homofobia
A medida estipula punições semelhantes àquelas impostas aos crimes de discriminação racial, prevendo pena de até três anos de reclusão
Política
- 15/02/2019
STF adia discussão de ações que pedem a Criminalização da Homofobia
A discussão, que será retomada na próxima semana, contou somente com a manifestação de Celso de Mello, relator de uma das ações.
Congresso
- 22/12/2023
Fim da reeleição será prioridade em 2024, diz presidente do Senado
Proposta sobre criminalização de todos os tipos de drogas também deve avançar no início dos trabalhos
Política
- 22/05/2024
MST critica projeto que penaliza invasores de terras aprovado pela Câmara
Movimento afirma que texto representa criminalização da luta pela reforma agrária; proposta ainda será avaliada no Senado
Brasil
- 22/05/2024
Morre o ativista Eliseu Neto, aos 45 anos
Autor de ação que gerou criminalização da homofobia no STF, psicólogo teve trajetória reconhecida de ativismo
Publicidade
Congresso
- 01/01/2024
Fim da reeleição para presidente e regulamentação da reforma tributária devem ser prioridades no Congresso em 2024
Regulação da inteligência artificial e criminalização da posse de drogas também devem ser priorizados nas discussões e votações
Brasil
- 28/09/2023
Probabilidade de mulheres negras fazerem aborto é 46% maior do que para brancas
Estudo da Fiocruz aponta que criminalização prejudica saúde da mulher e atrapalha debate de prevenção
Bolsonaro questiona ausência de ministro evangélico no STF
O presidente também criticou a discussão sobre a criminalização da homofobia, no Supremo Tribunal Federal
Tecnologia
- 23/02/2024
Personalidades e acadêmicos lançam carta pública por leis contra deepfake
Carta relata que deepfakes são “uma ameaça crescente à sociedade” e pedem aos governos criminalização contra conteúdo prejudicial
Congresso
- 15/09/2023
Pacheco apresenta PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de drogas
Proposta precisa da assinatura de 27 senadores para tramitar
Publicidade
Política
- 13/06/2024
PEC das drogas: entenda o que muda com a proposta e quais próximos passos no Congresso
Proposta que reforça Lei de Drogas foi aprovada na CCJ da Câmara e segue para comissão especial; enquanto isso, julgamento do STF pode ser retomado
Política
- 12/06/2024
PEC das Drogas é aprovada por Comissão da Câmara dos Deputados
Proposta que criminaliza o porte de substâncias ilegais em qualquer quantidade foi considerada constitucional por 47 parlamentares
Política
- 13/06/2024
Poder Expresso: Com urgência aprovada, PL do Aborto vai direto para o Plenário da Câmara
Programa também trata da pré-candidatura do apresentador Datena para a disputa pela prefeitura de São Paulo
Política
- 18/04/2024
Nelsinho Trad sobre a PEC das Drogas: "Se passou, tem que ser respeitada pelos outros poderes"
Parlamentar reforça decisão do Senado em contraponto à análise que o STF faz sobre o tema
Mundo
- 11/04/2024
Trump surpreende republicanos e diz que lei que criminaliza o aborto no Arizona "vai longe demais"
Legislação permite procedimento apenas quando a vida da mãe está em risco; ex-presidente pediu que legisladores alterem norma
Publicidade
x
Últimas notícias
Editorias
❯
Olimpíada
Comprova
Concurso Público
Saúde
Cultura
Agro
SBT News
Polícia
Governo
Justiça
Eleições
Empreendedorismo
Cinema
Esportes
Economia
Mundo
Tecnologia
Turismo
Política
Ucrânia
Investimento
Brasil
Congresso
Colunas
Redação
❯
Otávio Lima
Lara Lazzarini
Andre Paino
Kátia Gomes
Igor Cardim
Thiago Dell'Orti
Elaine Dias
Raphael Guerra, do JC Pernambuco
Josival Ricardo
André Paino
Matheus Mendes
Rodrigo de Luna
Nicholas Street
Pedro Henrique Serafim de Oliveira
com TV Jangadeiro
Ariany Rollim
Ramsen Shamon, da Newsweek*
Ayumi Watanabe
Newsweek
Manuela Roque
Vídeos
Programas
❯
Brasil Agora
Pivotando
Hollywood News
De Malas Prontas
Poder Expresso
SBT Agro
SBT News TV
Comprova
SBT Brasil
Podcasts
❯
Viva Mais, Viva Bem
Foco ESG
Pivotando
Edição Especial
sbt.com.br
Termos de uso
Política de privacidade
❮
voltar
Editorias