PT propõe reforma do Judiciário e combate à corrupção 'sem disputa política' em novo programa

O Partido dos Trabalhadores (PT) quer aprovar durante o congresso nacional da legenda um novo programa partidário que propõe uma reforma do Judiciário com o estabelecimento de códigos de ética e de conduta para cortes superiores, entre elas o Supremo Tribunal Federal (STF), e uma revisão de privilégios corporativos das instituições judiciais.

O documento, ao qual o SBT News teve acesso, também prevê que o enfrentamento à corrupção deve ser tratado como parte da construção de um Estado democrático, "e não como instrumento de disputa política ou de criminalização seletiva".

"A experiência recente do país demonstrou que o uso político do sistema de justiça fragiliza a democracia, compromete a credibilidade das instituições e pode ser tão nocivo quanto as práticas que pretende combater", consta no documento.

O material, que está em fase final de elaboração, é conduzido pelo ex-ministro José Dirceu, um histórico aliado do presidente Lula. Dirceu foi condenado por corrupção nos escândalos do mensalão e da Lava-Jato, e pretende concorrer nas eleições deste ano à cadeira de deputado federal.

O congresso nacional do PT vai acontecer entre sexta-feira (24) e domingo (26),l em Brasília, e deve contar com a presença do presidente Lula.

A proposta de uma reforma do Judiciário acontece num momento em que o STF passa por uma crise de imagem e um desgaste inéditos em decorrência da proximidade de ministros com Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. A criação de um código de conduta é uma das principais bandeiras do atual presidente da Corte, ministro Edson Fachin, mas enfrenta resistência entre a maioria dos ministros.

Como contraponto a Fachin, conforme mostrou o analista Cézar Feitoza, o ministro Flávio Dino divulgou um artigo em que defende uma nova reforma do Judiciário.

O texto de Dino contém 15 propostas para uma mudança estrutural no sistema de Justiça, como a revisão das competências do STF e demais Tribunais Superiores e o endurecimento das penas para juízes condenados por venda de sentenças.

O movimento do PT e de Dino gerou reação da oposição. Em nota, o senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da pré-campanha de Flávio Bolsonaro à Presidência, disse que a "convergência" entre os posicionamentos "levanta dúvidas legítimas sobre a condução do debate sobre a reforma do Judiciário".

"A reforma é necessária para assegurar imparcialidade nas mais altas instâncias do Judiciário e evitar qualquer percepção de alinhamento político-partidário. Cabe ao Poder Legislativo liderar esse processo, ouvindo toda a sociedade, em respeito à representatividade e à separação dos poderes", disse Marinho.