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Governo
- 07/05/2023
Sujeitos de direitos, não objeto: Conheça o Conanda
Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente é retomado em meio à crise nas escolas
Brasil
- 16/02/2023
Secretário do Ministério dos Direitos Humanos é escolhido presidente do Conanda
Conselho é o principal órgão do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente
Brasil
- 18/12/2020
Damares diz que regulação do Conanda cria "motel para crianças e adolescentes"
Ministra deu entrevista ao SBT News sobre as diretrizes aprovadas pelo conselho
Brasil
- há 12 dias
Obrigação de manter gravidez a vítimas de estupro é tortura, diz Conanda
Entidade defende que Congresso deveria trabalhar no sentido de ampliação da proteção, e não de punir e restringir direitos
Brasil
- 14/02/2023
Novos integrantes do Conselho Nacional dos Direitos da Criança tomam posse
Conanda é o principal órgão do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente
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Brasil
- 09/04/2024
Conselho aprova medida a favor dos direitos da criança no meio digital
Medida trata de princípios básicos de proteção, liberdade de expressão, direito à privacidade, proteção de dados e responsabilidade das empresas de tecnologia
Brasil
- 13/05/2023
Retomada de políticas sobre drogas: conheça o Conad
Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas foi reativado pelo presidente Lula; entenda
Governo
- 02/10/2023
Silvio Almeida vai acionar AGU e MP contra eleição indireta para Conselho Tutelar
Em três municípios, as pessoas não foram convocadas a comparecer às urnas
ENGANOSO: Ministro não pediu anulação de eleições para conselhos tutelares porque "a direita venceu"
Confira a verificação realizada pelos jornalistas integrantes do Projeto Comprova
Governo
- 04/05/2023
Governo exonera secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
Posto será ocupado interinamente por Maria Luiza Moura Oliveira
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Brasil
- 16/02/2023
Inscrições para o Sisu 2023 começam nesta 5ª
Processo seletivo garante vagas em instituições públicas de ensino superior no primeiro semestre deste ano
Eleições
- 16/11/2022
Saiba quem são os integrantes já anunciados de GTs do governo de transição
Até agora foram confirmados 105 nomes; conheça os perfis dos integrantes dos Grupos Técnicos
Eleições
- 14/11/2022
Alckmin anuncia membros de GTs da transição; lista inclui Raí e Boulos
Foram anunciados 51 nomes no total pelo vice-presidente eleito
Congresso
- há 11 dias
Autor de PL antiaborto diz que defenderá aumento de pena para estupro após críticas
Sóstenes Cavalcante sugeriu que criminosos cumpram até 30 anos de prisão pelo crime
Política
- há 12 dias
Pacheco diz que aborto é diferente de homicídio e defende discussão longa no Senado
Presidente da Casa negou possibilidade de que projeto passe com urgência, se chegar para análise dos senadores
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Política
- há 10 dias
Ginecologistas pedem que Lira retire PL que equipara aborto a homicídio da pauta da Câmara
Federação criticou proposta e disse que tema necessita de ampla discussão prévia
Brasil
- há 12 dias
Críticas contra PL que iguala aborto a homicídio invadem redes sociais
Hashtags #PLdoEstuproNão e #CriançaNãoÉMãe ficaram entre os assuntos mais comentados do X nesta quinta (13)
Política
- há 11 dias
"Criança não é mãe": cidades brasileiras recebem protestos contra PL que equipara aborto e homicídio
Projeto recebeu regime de urgência na Câmara dos Deputados; Pacheco defende discussão longa no Senado
Política
- 17/04/2024
Comandante do Exército nega aviso sobre operação que investigou militares ligados a Bolsonaro
Segundo ele, a Polícia Federal apenas solicitou um oficial para coordenar busca e apreensão em áreas militares, não informando alvos
Política
- 01/03/2024
Poder Expresso: Ex-comandante do Exército presta depoimento à PF sobre tentativa de golpe
Programa também da redução da pena de militares que fuzilaram músico e catador durante operação no Rio de Janeiro
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