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Governo
- 08/05/2021
Abin divulga nota defendendo competência para apurar desvios
Agência teria pedido a integrantes que levantassem supostos desvios de governadores na pandemia
Justiça
- 05/10/2020
STJ: lavagem de dinheiro com bitcoins é de competência estadual
Processo está relacionado à compra de criptomoedas por traficante ligado ao PCC
Política
- 07/03/2024
Descriminalizar porte de drogas via STF é invasão de competência, diz presidente do Senado
Rodrigo Pacheco voltou a defender PEC que criminaliza a posse e o porte de entorpecentes independentemente de quantidade
Governo
- 11/07/2023
"A gente tem que trocar quem não tem competência" diz Lula sobre filas do INSS
Presidente vai se reunir com Lupi e Haddad para encontrar solução para espera
ENGANOSO: Diferente de post, Moraes não atropelou competência do STM
Confira a verificação realizada pelos jornalistas integrantes do Projeto Comprova
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Política
- 12/03/2021
Luana Genót: "Nossa cor da pele ainda chega antes da competência"
Idealizadora do Instituto Identidades do Brasil concedeu entrevista ao SBT News
Justiça
- 23/02/2021
Conselho do MP diz que Deltan agiu fora das competências na Lava Jato
Ex-chefe da força-tarefa de Curitiba é alvo de vários processos administrativos que tramitam no colegiado
Brasil
- 05/03/2024
Especialistas divergem sobre capacidade do Exército de fiscalizar armas
A competência no processo das armas de fogo deve ser concentrada na Polícia Federal
Brasil
- 13/04/2023
Caiado: vida de crianças tem mais peso do que constitucionalidade
Governador propõe projetos de competência federal; Goiás enfrentou ataque em escola nesta semana
Brasil
- 08/03/2024
Governador do DF diz que vai à Justiça para derrubar licença menstrual
Ibaneis Rocha afirmou que texto trata de competências exclusivas do Poder Executivo
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Justiça
- 10/01/2024
Defesa de Silvinei Vasques pede que ação no Supremo seja enviada à Justiça Eleitoral
Advogado argumenta que há "notória ausência de competência" do Supremo para processar e julgar Silvinei
Congresso
- 17/10/2023
Projeto de lei quer limitar ações de partidos ao STF
Parlamentares reclamam que o Supremo invade competências do Legislativo em alguns temas e atuam para reduzir influência da Corte em decisões do Congresso
Justiça
- 10/05/2023
STF aprova legitimidade de cidades para proibir fogos de artifício barulhentos
Corte alegou que medida está dentro da competência para proteção da saúde e do meio ambiente
Justiça
- 12/03/2023
É necessário existir Justiça Militar no Brasil? Especialistas opinam
STF analisa regra que definiu competência do ramo para julgar delitos
Ministério da Saúde não pretende decretar "fim da pandemia" no Brasil
Pasta afirmou que não está em sua competência determinar o término da crise sanitária
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Justiça
- 17/10/2020
"Jogo de empurra" entre TSE e MP atrasa julgamento de contas das fundações partidárias
Discussão aberta sobre qual órgão terá a competência de analisar a contabilidade das instituições faz com que processos de 2014 fiquem sem definição até hoje
Nova prova vai comprovar a conclusão do Ensino Médio
Exame Nacional para Certificação de Competência de Jovens e Adultos será apenas para maiores de 18 anos.
Economia
- 03/07/2023
INSS inicia pagamento do 13º para segurados que recebem mais de um salário mínimo
Benefício será depositado juntamente com as aposentadorias e pensões da competência do mês
Justiça
- 19/11/2022
Gilmar Mendes suspende ação da Justiça Federal contra a FGV
Ministro do STF afirma que caso não é de competência da Justiça Federal
Justiça
- 10/02/2022
Militar que matou vizinho negro deve ir a júri popular
Juíza atendeu pedido do MPRJ e transferiu caso para vara com competência de júri
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