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Economia
- 10/05/2022
FGV anuncia primeira parcial do IGP-M de maio, em 0,23%
Índice serve com base de cálculo para o reajuste dos contratos de aluguéis. Em 2021, o acumulado foi de 17,78%
Economia
- 07/11/2022
Primeira parcela do 13º deve ser paga até 30 de novembro; veja quem recebe
Abono salarial é creditado conforme meses trabalhados no ano
Eleições
- 13/08/2022
TSE divulga cálculo para distribuição de tempo no horário eleitoral
União Brasil e Federação Brasil da Esperança são os dois com maior tempo
Congresso
- 11/03/2022
Câmara aprova texto-base de PL que altera o ICMS sobre os combustíveis
Projeto visa reduzir o impacto dos reajustes para os consumidores
Governo
- 18/09/2023
Lula deve anunciar correção da meta climática brasileira em reunião nos EUA
Redução de emissões voltará a seguir cálculo de 2015, alterando mudança feita no governo Bolsonaro
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Economia
- 03/07/2022
Governo de São Paulo reduz ICMS do gás de cozinha
Imposto no botijão de 13 kg diminui de R$ 13,30 para R$ 9,92
Justiça
- 03/03/2023
STF determina retomada de tributação do ICMS em encargos da conta de luz
Ministros atendem apelo dos estados que argumentam que perderiam R$ 16 bi por semestre em arrecadação
Economia
- 30/09/2020
Mais de 910 mil declarações ficaram retidas na Receita Federal
Quase a metade das declarações ao fisco (46%) omitiram rendimentos
Brasil
- 19/12/2022
Gilmar Mendes tira Bolsa Família do teto de gastos
Para ministro, recursos para programa podem ser adquiridos com abertura de crédito extraordinário
Economia
- 23/09/2022
Mais de 1 milhão de declarações do IR foram retidas na malha fina, diz Receita
Dentre o total, 811.782 (78,6%) são declarações com Imposto a Restituir (IAR)
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Congresso
- 02/06/2022
Senado aprova PL que prevê devolução de impostos na conta de luz
Cobranças indevidas serão usadas como crédito para os consumidores
Economia
- 21/08/2023
Arrecadação nacional de IPVA cresce 24,14% em 2022
Pesquisa do IBPT mostra que em um ano valor pago pelos proprietários de veículos subiu R$ 12,5 bilhões
Economia
- 27/02/2023
Tarcísio reduz carga tributária de setores produtivos até o final de 2024
A lista de benefícios inclui alguns renovados e outros concedidos pela primeira vez
Justiça
- 23/05/2023
CNJ pune com aposentadoria compulsória juiz acusado de assédio sexual
Juiz do TRT-2 e professor de cursinho, Marcos Scalercio foi denunciado por três mulheres em 2022
Economia
- 06/12/2022
Segunda parcela do 13º deve ser paga até 20 de dezembro; veja regras
Abono salarial é creditado conforme meses trabalhados no ano
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Brasil
- 07/11/2022
MPSP identifica fraude fiscal estruturada por empresas de bebidas
Agentes cumprem diligências nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Maranhão
Economia
- 28/06/2022
Aneel aprova reajuste médio de 12,04% para Enel São Paulo em 2022
Novos valores passam a vigorar a partir de 4 de julho
Economia
- 28/06/2022
Bolsonaro sanciona lei que prevê reembolso na conta de luz
Expectativa é que R$ 42 bilhões sejam utilizados para aliviar as tarifas de energia neste ano
Congresso
- 08/06/2022
Câmara aprova projeto que prevê reembolso em tarifa de energia
Aneel deverá devolver ao consumidor tributos pagos a mais pelas distribuidoras
Economia
- 11/05/2022
Arrecadação de ICMS sobre combustíveis atinge recorde de R$ 34 bilhões
Valor arrecadado em 2022 já é o maior apesar da maioria dos estados não terem apresentado dados de abril
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