Resultados

Brasil - 12/11/2025
Senado aprova aumento de penas para crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Projeto também prevê coleta de DNA de acusados, uso de tornozeleira eletrônica e retirada de conteúdos abusivos da internet
Justiça - 09/12/2024
MP pede aumento das penas de Lessa e Queiroz, assassinos de Marielle Franco
Promotores alegaram que condenação não levou em consideração modus operandi e comoção global gerada pelo caso
Justiça mantém condenação do ex-BBB Felipe Prior por estupro e aumenta pena
Decisão foi unânime, com aumento de seis para oito anos de prisão em regime semiaberto; relembre caso
Política - 24/11/2024
Projeto que aumenta penas para crimes ambientais completa um mês aguardando decisão de Lira
Proposta do governo é uma resposta a queimadas; coordenador da bancada ambientalista vê Congresso sem preocupação devida em melhorar combate a crimes
Política - 15/04/2025
Câmara aprova proposta que aumenta pena para injúria racial contra mulheres e idosos
A pena atual varia de dois a cinco anos de prisão e, com o projeto, pode aumentar em até dois terços; texto segue para o Senado
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Política - 09/05/2025
Comissão da Câmara aprova texto para combater imagens íntimas criadas com uso de inteligência artificial
Proposta também prevê aumento de pena para quem usar a tecnologia para expor intimidade de alguém ou manipular imagens sem autorização
Política - 08/05/2025
Dino reage a Mendonça sobre ofensa a servidores públicos: "Não admito que me chamem de ladrão"
A divergência foi no julgamento sobre a regra do Código Penal que estabelece o aumento de pena em crimes contra a honra de servidores públicos
Política - 01/02/2024
Lewandowski diz que combate ao crime organizado deve passar por aliança com estados
Novo ministro da Justiça afirmou que não existem soluções fáceis e rechaçou ideias como aumento de penas e prisões em massa
Brasil - 21/04/2025
Moradores de Laranjeiras denunciam furtos constantes de cabos na região
Casos recorrentes afetam serviços essenciais como internet, telefonia e transporte, gerando insegurança entre os moradores
Lula propõe prisão por até 40 anos para quem tentar matar ministros do STF ou presidentes
Projeto de lei faz parte do conjunto de textos batizado de Pacote da Democracia, apresentado pelo governo federal nesta 6ª

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