Resultados

Política - há 5 dias
Câmara aprova aumento de pena para lesão corporal grave contra mulheres
Proposta considera alguns casos como crime hediondo; texto segue para análise no Senado
Política - há 12 dias
Senado aprova aumento de penas para furto, roubo e receptação de celulares
Projeto endurece punições no Código Penal e inclui crimes como furto de celular, arma de fogo e animais domésticos
Política - 05/02/2026
STF valida aumento de pena por crimes de honra cometidos contra presidentes do Senado, Câmara e da Corte
Por maioria, Supremo entendeu que regra não fere a liberdade de expressão e protege função pública
Brasil - 12/11/2025
Senado aprova aumento de penas para crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Projeto também prevê coleta de DNA de acusados, uso de tornozeleira eletrônica e retirada de conteúdos abusivos da internet
Justiça - 09/12/2024
MP pede aumento das penas de Lessa e Queiroz, assassinos de Marielle Franco
Promotores alegaram que condenação não levou em consideração modus operandi e comoção global gerada pelo caso
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Justiça mantém condenação do ex-BBB Felipe Prior por estupro e aumenta pena
Decisão foi unânime, com aumento de seis para oito anos de prisão em regime semiaberto; relembre caso
Política - 24/11/2024
Projeto que aumenta penas para crimes ambientais completa um mês aguardando decisão de Lira
Proposta do governo é uma resposta a queimadas; coordenador da bancada ambientalista vê Congresso sem preocupação devida em melhorar combate a crimes
Política - 15/04/2025
Câmara aprova proposta que aumenta pena para injúria racial contra mulheres e idosos
A pena atual varia de dois a cinco anos de prisão e, com o projeto, pode aumentar em até dois terços; texto segue para o Senado
Política - 09/05/2025
Comissão da Câmara aprova texto para combater imagens íntimas criadas com uso de inteligência artificial
Proposta também prevê aumento de pena para quem usar a tecnologia para expor intimidade de alguém ou manipular imagens sem autorização
Política - 08/05/2025
Dino reage a Mendonça sobre ofensa a servidores públicos: "Não admito que me chamem de ladrão"
A divergência foi no julgamento sobre a regra do Código Penal que estabelece o aumento de pena em crimes contra a honra de servidores públicos

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