Resultados

EXPLICA: Contribuição assistencial a sindicatos não é obrigatória e trabalhador deve ficar atento a abusos
Confira a verificação realizada pelos jornalistas integrantes do Projeto Comprova
Política - há 15 dias
Gilmar Mendes manda suspender penduricalhos do Judiciário e do MP previstos em leis estaduais
Ministro do STF determina que verbas indenizatórias só poderão ser pagas se estiverem previstas em lei aprovada pelo Congresso Nacional
Justiça - há 20 dias
Dino impede Congresso de aprovar novas leis com penduricalhos que superam teto do funcionalismo
Decisão do ministro ocorre após Lula vetar trechos de projeto que abriam margem para que servidores pudessem ganhar mais do que o teto
Brasil - 19/12/2025
Fux suspende bloqueio de beneficiários de programas sociais em sites de apostas
Decisão do STF libera reativação de contas em bets, mas mantém veto para novos cadastros de beneficiários do Bolsa Família e BPC
Política - há 8 dias
Conselho do MP impõe pagamento de R$ 46 mil em penduricalhos até julgamento do STF
Orientação assinada por Paulo Gonet e enviada a Gilmar Mendes vale até julgamento da Corte sobre verbas extras pagas a membros do MP e Judiciário
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Política - 12/11/2024
“Nós colocamos cassinos dentro da casa das pessoas”, diz presidente da CPI das Bets
No comando de grupo de investigação no Senado, Hiran Gonçalves considera que autorizar apostas on-line foram um erro no Brasil
Política - 11/11/2024
Proposta para dar a comissões atribuição de fiscalizar Aneel e outras agências é apresentada
Texto foi assinado por 209 deputados federais e começa agora a tramitar na Câmara
Política - 05/11/2024
Proposta quer dar às comissões da Câmara atribuição de fiscalizar Aneel
Danilo Forte, que busca assinaturas para poder protocolar o texto, vê "cooptação grande" por parte de segmentos da economia dentro das agências reguladoras
Brasil - 25/04/2024
Zanin atende governo Lula e suspende prorrogação da desoneração da folha
Medida é uma resposta a pedido da AGU contra lei do Congresso, que manteve benefícios fiscais a setores que mais empregam
Política - 02/02/2026
Momento histórico é de ponderações e autocorreção, diz Fachin
Em discurso de abertura do ano do Judiciário, presidente do STF afirma que ministros "respondem pelas escolhas que fazem"

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