Resultados

Brasil - 14/03/2025
Ministro da Educação propõe regular mensalidades abusivas no ensino superior
Camilo Santana usou como exemplo faculdades de medicina que cobram mensalidades entre R$ 8 a R$ 15 mil
Polícia - 05/03/2024
Repelentes: polícia fiscaliza farmácias por suspeita de alta abusiva de preço no Rio
Prática pode ser enquadrada como crime contra a economia popular e está prevista no Código de Defesa do Consumidor
Economia - há 14 dias
Shopee é multada em mais de R$ 14 milhões pelo Procon-SP por cláusulas abusivas
Órgão afirma que plataforma descumpriu regras do Código de Defesa do Consumidor e pode ter permitido banimentos arbitrários
Mototaxista denuncia agressão de PMs e quatro abordagens no mesmo dia
Vítima gravou ação que considerou abusiva. Caso foi registrado em São Gonçalo (RJ)
Política - 07/01/2026
Lula sanciona lei que proíbe descontos automáticos em benefícios do INSS
Medida busca encerrar prática que abriu brechas para fraudes e práticas abusivas contra aposentados e pensionistas
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Mundo - 26/11/2025
Pentágono abre investigação contra senador democrata após vídeo que cita “ordens ilegais”
Mark Kelly incentivou militares norte-americanos a recusarem ordens abusivas do governo; fala gerou pressão, acusações de traição e possível processo militar
Tribunal determina suspensão de greve dos rodoviários no DF
Corte alegou que usuários não foram avisados e classificou paralisação como abusiva
Brasil - 11/02/2024
Aumentam os casos de violência processual contra mulheres no Brasil
Conduta é caracterizada quando um ex-companheiro usa a lei de maneira abusiva para coagir, intimidar ou conseguir vantagem
Brasil - 18/12/2025
Procon-RJ notifica Uber e 99 por aumento repentino nas tarifas em dezembro
Empresas têm cinco dias para explicar reajuste nos preços das corridas; prática pode ser considerada abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor
Brasil - 28/04/2025
Deputada Federal denuncia o próprio marido por violência doméstica
Marussa Boldrin, do MDB-GO, expõe relação abusiva e diz ter sobrevivido a diversos tipos de violência em casa

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