Resultados

Brasil - 30/12/2025
Governo do Acre decreta situação de emergência em 5 cidades após fortes chuvas
Medida vale por 180 dias e abrange a capital Rio Branco e outros municípios atingidos pelo transbordamento de rios
Saúde - 03/05/2025
MG decreta situação de emergência por aumento de casos de doenças respiratórias
Medida tem validade de 180 dias e prevê adoção imediata de ações administrativas e assistenciais para conter contaminações
Política - 18/08/2025
CPMI para apurar fraudes no INSS será instalada nesta semana
Colegiado contará com 30 parlamentares e terá 180 dias para concluir investigação
Economia - 11/11/2025
BC determina que bandeiras de cartões devem garantir pagamentos em casos de falhas
Resolução obriga repasse de transações já autorizadas e define prazo de 180 dias para contestação de cobranças
Economia - 06/05/2025
INSS abre apuração interna contra 12 associações investigadas pela PF por fraude
Portarias publicadas no Diário Oficial da União estipulam prazo de 180 dias para conclusão do processo
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Brasil - 15/08/2023
Governo de SP declara emergência zoosanitária após casos de gripe aviária
Medida foi publicada no Diário Oficial e valerá por 180 dias
Brasil - 29/12/2025
Tarifas de ônibus e metrô subirão a partir de 6 de janeiro em São Paulo
Créditos adquiridos até a véspera da mudança seguirão com preço antigo por 180 dias
Moraes determina que Roberto Jefferson deixe a presidência do PTB
Pela decisão, afastamento vale por 180 dias; ministro atendeu a pedido de parlamentares da sigla
Saúde - 15/01/2025
Ministério da Saúde estuda incluir Ozempic no SUS no primeiro semestre de 2025
Análise incluirá eficácia, segurança e impacto orçamentário e deve durar até 180 dias
Saúde - 02/09/2024
Conselho Federal de Medicina determina que médicos informem vínculos com farmacêuticas
Novas regras para trazer mais transparência na relação entre médicos e indústrias da área da saúde entrarão em vigor daqui a 180 dias

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