Resultados

STJ cancela domiciliar de Mizael Bispo, preso por matar ex-namorada
Mizael cumpre pena de 22 anos e 8 meses por assassinato. Estava em prisão domiciliar por motivos de saúde
Política - há 12 dias
Amin admite que anistia não será votada neste ano e prevê parecer da Dosimetria exclusivo ao 8 de janeiro
Relator do PL que reduz as penas aos condenados pelos atos antidemocráticos deve apresentar parecer nesta terça-feira (16)
Política - há 12 dias
Mauro Cid ainda poderá responder ao STM sobre patente, avalia presidente da corte
Apesar de tenente-coronel receber pena baixa por tentativa de golpe, ele ainda pode ser considerado incompatível para Forças Armadas
Política - há 17 dias
"Centrão nos ajudou a salvar mandato de Glauber", diz líder do governo Lula
José Guimarães lembra que proposta para substituir pena de cassação por suspensão partiu de Pedro Paulo, do PSD
Brasil - há 23 dias
STF forma maioria para condenar ex-cúpula da PM do DF por omissão nos atos de 8/1
Três ministros já votaram por pena de 16 anos para cinco oficiais; julgamento virtual termina nesta sexta (5)
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Brasil - há 25 dias
Denúncias por abandono de pessoas idosas crescem 21% no Brasil
Crime pode levar a cumprimento de pena de 2 a 14 anos, a depender dos agravantes
Política - 26/11/2025
Primeira Turma do STF mantém por unanimidade prisão de Bolsonaro e outros condenados por golpe
Em julgamento no plenário virtual, colegiado referendou a decisão de Moraes que determinou o início do cumprimento das penas
Política - 25/11/2025
Moraes e Dino votam a favor das prisões de Bolsonaro e outros condenados por tentativa de golpe
Primeira Turma do STF analisa a confirmação da execução das penas do 'núcleo 1' no plenário virtual; julgamento termina às 18h de quarta-feira (26)
Política - 25/11/2025
Primeira Turma do STF começa a analisar prisões de condenados por tentativa de golpe nesta terça (25)
Ministros terão 24 horas, no plenário virtual, para confirmar ou não a execução das penas do 'núcleo 1' determinada por Alexandre de Moraes
Política - 17/11/2025
PL Antifacção: Motta anuncia votação para terça (18); sessão será de pauta única
Texto, que já está em sua quarta versão, endurece penas para facções e unifica bancos de dados sobre crime organizado

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