Resultados

Senado contraria STF e aprova tese do marco temporal para terras indígenas
Após definir urgência, senadores decidiram seguir texto que vai na contramão do definido pelo Supremo
"Equilíbrio é a posição mais sensata", diz Bolsonaro sobre guerra
Presidente disse que Brasil tem "negócios com os dois países" e que "torce pela paz"
Política - 24/11/2025
Lula sanciona lei que amplia isenção do Imposto de Renda na quarta (26)
Proposta beneficia quem ganha até R$5 mil e estabelece descontos para rendas de até R$ 7.350 mensais
Brasil - 13/11/2025
Salvador sanciona lei que obriga motoristas de aplicativo a instalarem câmeras dentro de veículos
Medida busca aumentar segurança de condutores e passageiros; empresas de transporte serão responsáveis pelos custos e armazenamento das imagens
Política - 07/05/2025
Comissão do Senado aprova projeto que cria centros de atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência
Projeto visa transformar em política pública a criação de centros de atendimentos integrados
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Política - 10/09/2024
Lula sanciona lei que cria regras para empresas de segurança privada
O chamado Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras entrou em vigor nesta terça-feira (10)
Política - 20/03/2025
Orçamento: R$ 15 bilhões de superávit e R$ 50 bi em emendas; entenda projeto que pode ser votado nesta quinta (20)
PLOA determina valor de R$ 5,9 trilhões no Orçamento de 2025; em 2024, houve déficit de R$ 11 bilhões nas contas públicas
Mundo - há 24 dias
Lei que proíbe uso de redes sociais por menores de 16 anos entra em vigor na Austrália
Medida pioneira no mundo prevê punições milionárias para plataformas que descumprirem regras
Cultura - 01/02/2024
Novas regras da Lei Rouanet reduzem pela metade tempo de análise de propostas
Criada para captar e canalizar recursos para a cultura, lei permite que empresas direcionem o pagamento de até 4% do Imposto de Renda devido para fomento à cultura
Política - 12/12/2024
Lei que regula mercado de carbono no Brasil é publicada no Diário Oficial
Internado no Hospital Sírio-Libanês, presidente Lula sancionou lei na quarta-feira (11)

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