Resultados

Governo publica decreto que regulamenta Lei Padre Júlio Lancellotti e proíbe "arquitetura hostil"
Também foi lançado o Plano Nacional Pelas Pessoas Visíveis, com políticas voltadas à população em situação de rua
Mundo - 25/04/2023
EUA: Dakota do Norte aprova lei que proíbe aborto em quase todos os casos
Decisão foi possível depois que a Suprema Corte derrubou a jurisprudência Roe vs. Wade
Mundo - 01/08/2022
EUA: senado de Indiana aprova projeto de lei que proíbe aborto
Ação acontece após Suprema Corte derrubar jurisprudência que garantia o procedimento no país
Mundo - 15/07/2022
UE leva Hungria a tribunal por lei contra comunidade LGBTQIA+
Norma foi aprovada em 2021 e proíbe acesso a conteúdos que promovam "divergência da identidade"
Política - há 14 dias
Líder do PL evita mencionar revogação de sanções a Moraes e exalta aplicação da Lei Magnitsky
Sóstenes Cavalcante afirma que resta aos brasileiros “restaurar o equilíbrio entre os Poderes e resgatar uma democracia corroída”
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Política - há 17 dias
Relator pede mais tempo e retira texto da nova Lei do impeachment da pauta na CCJ do Senado
Weverton Rocha (PDT-MA) acredita que relatório precisa passar por ajustes técnicos e que volte ao debate apenas em fevereiro de 2026
Brasil - há 24 dias
Uso de giroflex sem autorização expõe brecha na lei e impulsiona comércio irregular
Equipamentos que deveriam ser usados apenas por forças de segurança e serviços de emergência são vendidos livremente e utilizados sem penalidade clara
Polícia - 17/11/2025
Pichação com símbolo de facção terá pena triplicada em Salvador; nova lei já está em vigor
Sancionada pelo prefeito Bruno Reis, lei endurece punições e cria regras específicas para combater mensagens de facções em espaços públicos
Comprova - 14/11/2025
PL Antifacção: Redução de pena já é prevista em lei e proposta da União visa aumentar sentenças
Posts desinformam ao dizer que texto do Poder Executivo beneficiaria membros de organizações criminosas; entenda
Mundo - 01/05/2025
Juiz proíbe Trump de deportar venezuelanos sob alegação de lei de guerra do século 18
Magistrado é o primeiro a decidir que a lei não pode ser usada contra pessoas que, segundo o governo americano, são membros de gangues invasoras dos EUA

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