Resultados

Mundo - 12/11/2025
Maduro sanciona lei que amplia controle sobre defesa nacional em meio a tensão com EUA
Medida unifica forças civis e militares para responder possíveis ameaças à soberania da Venezuela
Mundo - 13/10/2025
Califórnia aprova lei pioneira que prevê protocolos de segurança para crianças no uso de IA
Novo pacote legislativo cria regras para plataformas digitais, responsabiliza empresas de IA e endurece punições para crimes com deepfakes
Mundo - 28/05/2025
Magnitsky Act: o que é a lei que Marco Rubio ameaça usar contra Moraes
Secretário de Estado dos EUA voltou a criticar autoridades estrangeiras que, segundo ele, "perseguem americanos"
Mundo - 15/05/2025
Senado da Itália aprova lei que restringe acesso de estrangeiros à cidadania italiana
Votação teve 81 votos a favor e 37 contra; texto segue para aprovação da Câmara
Mundo - 29/10/2024
Israel aprova lei para proibir atuação da agência da ONU para refugiados palestinos no país
Medida impede que a UNRWA atue em território israelense, restringindo o acesso de refugiados palestinos a serviços essenciais
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Lula sanciona lei que garante salas privadas no SUS para vítimas de violência doméstica
Medida visa proteger integridade física e emocional das vítimas durante atendimento médico
Lula sanciona com vetos Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024
Presidente vetou cronograma de emendas parlamentares e trecho que proibia gastos com ações que supostamente ferem "valores tradicionais"
Eleições - 24/08/2024
Eleições Municipais: o que diz a lei eleitoral para uso das redes sociais por candidatos?
Justiça Eleitoral em São Paulo suspendeu perfis de Pablo Marçal (PRTB) por pagamento a seguidores; entenda o que é proibido na campanha
Ex-diretor da Vai-Vai será indiciado pela “Lei Maria da Penha”
Para a polícia as imagens são o suficiente para instaurar inquérito.
Polícia - 17/11/2025
Pichação com símbolo de facção terá pena triplicada em Salvador; nova lei já está em vigor
Sancionada pelo prefeito Bruno Reis, lei endurece punições e cria regras específicas para combater mensagens de facções em espaços públicos

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