Resultados

Moraes vota contra prisão especial para quem tem curso superior
O ministro é relator de uma ação apresentada pela PGR em 2015 que questiona o benefício previsto em lei
Projeto de reforma eleitoral retira punições a partidos políticos
Entre os pontos, há um que fixa em 8 anos o prazo máximo de inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa
Recusa de vacinas não foi "erro do governo", diz Mourão
Vice-presidente admite que país poderia ter mais vacinados com Pfizer, mas lei impediu negociações
Política - 11/06/2020
Bolsonaro veta artigos que davam poderes a síndicos: "Seria o ditador da área"
Após se manifestar em sua conta pessoal no Twitter, o presidente falou sobre o Projeto de Lei em transmissão ao vivo nas redes sociais
Política - 09/12/2025
Líder do PT na Câmara pede mobilização nas redes contra PL da dosimestria: 'Chantagem'
Lindbergh Farias afirmou que articulação surgiu após reunião entre o senador Flávio Bolsonaro e líderes do Centrão; projeto de lei está na pauta desta terça
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Política - 26/11/2025
STM analisará perda de patente de Bolsonaro e militares condenados por tentativa de golpe
Mauro Cid será o único a não ser julgado, já que pena não excedeu o prazo por lei; expectativa é análises comecem em 2026
Política - 22/11/2025
Prisão preventiva de Bolsonaro repercute em Brasília e divide políticos; veja posicionamentos
Aliados do ex-presidente classificaram decisão como “insensível”. Já opositores legitimaram a medida, argumentado que prisão ocorre em cumprimento à lei
Política - 17/11/2025
Derrite deve recuar em perda de poder da Receita Federal para confisco de bens de criminosos
Se a mudança for confirmada nos artigos 11 e 12, será a quinta versão do projeto de lei
Política - 04/07/2025
Trabalhadores por aplicativo se dividem sobre oferta de crédito consignado aprovada no Congresso
Texto que cria o Crédito do Trabalhador, aprovado nesta semana pelos senadores, ainda precisa da assinatura do presidente Lula para virar lei
Brasil - 24/01/2025
O que é 'direito ao esquecimento', que fez ex-BBB receber indenização por ser citada em reportagem
Uma ex-BBB que participou da quinta edição do reality show recebeu R$ 23 mil de indenização da emissora; entenda o que diz a lei

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