Resultados

Política - 18/12/2024
Supremo adia pra 2025 decisão sobre responsabilização de redes por conteúdos
Ministro André Mendonça pediu vistas do processo sobre Marco civil da internet. Barroso havia votado para responsabilizar parcialmente as plaformas
Brasil - 05/12/2024
Audiência no Supremo debate aumento dos preços cobrados pelo serviço funerário em São Paulo
Após privatização do serviço, valores chegaram triplicar e graves violações de direitos humanos foram encontradas; entenda
Política - 15/05/2025
Supremo condena Carla Zambelli a 10 anos de prisão em decisão unânime
Ministros também determinaram a perda do mandato; hacker que agiu a mando da deputada foi condenado a oito anos de prisão
Brasil - 03/04/2025
Supremo aprova plano para redução da letalidade policial nas favelas do Rio de Janeiro
Resultado da discussão da ADPF das Favelas inclui determinações como atuação da PF e plano de reocupação em áreas dominadas por facções
Brasil - 12/02/2025
Supremo dá mais 30 dias para que governo de SP envie dados sobre câmeras corporais de PMs
Procuradoria-Geral do Estado pediu aumento do prazo para que corporação colete informações solicitadas
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Brasil - 18/11/2024
Supremo decide, por unanimidade, manter prisão de Domingos Brazão, acusado de mandar matar Marielle
Além de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux se manifestaram pela manutenção da prisão
Brasil - 12/11/2024
Supremo inicia julgamento sobre letalidade policial nesta quarta (13)
Ação sobre violência policial nas comunidades do Rio de Janeiro foi proposta pelo PSB e é conhecida como ADPF das Favelas
Justiça - 30/10/2024
Supremo marca para novembro julgamento de habeas corpus de Robinho
Ex-jogador está preso desde março deste ano, após decisão do STJ homologar sentença da Itália
Supremo adia votação sobre uso retroativo de acordo que livra réus confessos de prisão
Norma foi aprovada em 2019, incluída na lei do pacote anticrime
Supremo reinicia julgamento da descriminalização do porte da maconha
Os ministros estão a um voto de derrubar o caráter criminal do porte da erva para consumo próprio; faltam votar Luiz Fux e Cármen Lúcia

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