Resultados

Supremo adia votação sobre uso retroativo de acordo que livra réus confessos de prisão
Norma foi aprovada em 2019, incluída na lei do pacote anticrime
Política - há 3 dias
Lula diz que salário mínimo é "muito baixo" e critica descaso histórico com renda dos mais pobres
Em cerimônia pelos 90 anos do mínimo, presidente afirma que valor não cumpre objetivo original da lei
Política - há 27 dias
Damares entra com representação criminal e pedido de impeachment na PGR contra Moraes
Outro lado: ministro do STF diz em nota que se reuniu com presidente do BC para buscar esclarecimentos sobre Lei Magnitsky, sancionada pelos EUA contra ele
Política - 12/12/2025
Fachin acolhe pedido de Gilmar Mendes e leva julgamento do marco temporal ao plenário virtual do STF
Sessão extraordinária ocorrerá entre 15 e 18 de dezembro e pode adiantar para 2025 a conclusão do caso sobre a validade da lei aprovada pelo Congresso
Brasil - 20/12/2024
Número de cuidadores de idosos no Brasil cresce 15% em 4 anos
Na esteira do envelhecimento da população brasileira, projeto de lei que tramita no Senado quer definir regras para a categoria, como formação e atribuições
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$Carta de CEO do Carrefour é "muito fraca" para o "estrago de imagem" produzido, diz Lira$
Política - 26/11/2024
Carta de CEO do Carrefour é "muito fraca" para o "estrago de imagem" produzido, diz Lira
Presidente da Câmara reforçou nesta terça-feira (26) que a Casa vai dar andamento a projeto de lei da reciprocidade econômica entre países
Política - 29/10/2024
Não descansaremos até aprovar anistia a condenados do 8 de janeiro, diz Carol de Toni
Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara se manifestou após Lira criar comissão que atrasa análise do projeto de lei
Supremo convoca audiência pública para discussão sobre impactos das bets no Brasil
Decisão do ministro Luiz Fux veio na análise de ação protocolada pela Confederação Nacional do Comércio para que a Lei das Bets seja declarada inconstitucional
Política - 26/04/2024
Desoneração da folha de pagamentos: decisão de Zanin cria nova crise entre governo e Congresso; análise
Pacheco, presidente do Senado, criticou judicialização da lei e prometeu reação tanto via processo legal quanto "providências políticas"
DF: mulher trans é agredida por motorista de ônibus em terminal
Motivo da violência teria sido o cachorro de estimação da vítima. Lei permite transporte de animais

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