Resultados

Economia - 09/06/2018
Lei que facilita venda de produtos artesanais de origem animal é aprovada
O Controle dos produtos passará para os órgãos estaduais. Atualmente, o comércio só é permitido com o selo de inspeção do Ministério da Agricultura
Mundo - 07/10/2023
Resumo da semana: Greve conjunta em SP, Prêmio Nobel e chacina no RJ
Confira esses e outros fatos que repercutiram nos últimos dias no Brasil e no mundo
Justiça - 19/09/2023
Ibama revalida multa contra Bolsonaro por pesca ilegal em unidade de conservação
Processo foi retomado após mudança no prazo de prescrição; punição foi estipulada em R$ 10 mil
Justiça - 04/07/2023
Piso de enfermeiros privados deve ser pago na falta de acordo coletivo, decide STF
Preocupação da Corte é com possíveis demissões em massa devido ao valor do novo piso
Mundo - 02/06/2023
Senado dos EUA aprova acordo para suspender teto da dívida até 2025
Medida elimina ameaça de calote até depois da eleição presidencial
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Senado aprova MP que cria programa habitacional para agentes de segurança
Segundo relator, Habite Seguro pode melhorar a qualidade de vida dos profissionais
Economia - 21/08/2020
Bolsonaro sanciona lei que cria linha de crédito para autônomos na pandemia
Crédito foi criado dentro do Pronampe com juros de 5% ao ano mais a taxa Selic e 36 meses para o pagamento
Comprova: Mudanças na lei eleitoral não valerão para 2020 se Bolsonaro aguardar até o fim do prazo para vetos
É verdade que, se o presidente da República aguardar até o final do prazo para vetar o projeto que altera lei eleitoral, a eleição de 2020 será disputada com as regras atuais
Política - há 18 dias
Estatuto do Paciente reforça autonomia, mas levanta dúvidas sobre aplicação prática, diz presidente da Anadem
Nova lei consolida direitos e amplia segurança jurídica, mas pode aumentar judicialização e enfrentar desafios no SUS
Brasil - 19/12/2023
Secretaria Nacional do Consumidor abre processo administrativo contra Enel por apagão em SP
Empresa tem prazo de 20 dias para esclarecer detalhes do ocorrido e as ações adotadas para solucionar o problema

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