Resultados

Política - 08/05/2024
Comissão do Senado aprova projeto que concede porte de arma a funcionários da Funai
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas celebrou a aprovação; texto será analisado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça
Mundo - há 2 dias
Congresso dos EUA rejeita projeto de Trump para evitar 'shutdown'; entenda
Legisladores têm que chegar a um acordo até a meia-noite desta sexta-feira (20) para evitar a paralisação do governo federal
Política - há 3 dias
Senado aprova projeto que limita gastos e mantém fim do novo DPVAT
Na Câmara, foi incluída no texto do pacote de gastos do governo a revogação do seguro obrigatório
Congresso - há 4 dias
Senado aprova projeto que impede progressão de regime para crimes hediondos
Autor da proposta afirmou que objetivo é impedir reincidência dos delitos; texto também lista crimes hediondos previstos no ECA
Brasil - há 5 dias
Câmara aprova projeto de privatização de espaços públicos em São Paulo
Plano prevê concessões de ciclovias, centros esportivos e espaços culturais à iniciativa privada
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Política - há 6 dias
Governo envia ao Congresso projeto de lei que estabelece idade mínima de 55 anos para militar ir para a reserva
Medida faz parte do pacote de corte de gastos; estimativa do ministério da Fazenda é de que impacto chegue a R$2 bilhões
Congresso - há 11 dias
Câmara aprova projeto que limita soltura de criminosos na audiência de custódia
Texto torna obrigatória a prisão preventiva de acusados de crimes hediondos ou associação criminosa qualificada
Política - há 11 dias
Reforma tributária: projeto inclui mudanças para pão e empresas voltadas ao futebol
Cesta básica continua com zero imposto. Benefício também foi estendido a medicamentos para tratamento de diabetes
Política - há 14 dias
Parecer do projeto que regulamenta a reforma tributária deve ser lido na CCJ do Senado
Texto deve sofrer alterações do relator Eduardo Braga (MDB-AM); caso seja aprovado em plenário, deverá retornar para aval da Câmara dos Deputados
Congresso - há 18 dias
Senado aprova projeto que garante presença de acompanhante durante parto
O mesmo é determinado para atendimentos que necessitem de sedação; medida visa evitar abusos

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