Resultados

Nova lei poderá multar flanelinha que coagir motorista em São Paulo
De acordo com a regra, o guardador de carros não pode definir valor para as vagas e nem exigir que o motorista pague
Balanço Lei Seca
Projeto de lei quer que farmácias tenham coletores de remédios
Mundo - há 1 dia
Parlamento do Senegal aprova lei que dobra pena por relações entre pessoas do mesmo sexo
Projeto aprovado por ampla maioria eleva punição para até 10 anos de prisão e também criminaliza a 'promoção' da homossexualidade
Mundo - há 2 dias
Senegal aprova lei que aumenta penas contra relações entre pessoas do mesmo sexo
Nova legislação dobra a pena máxima de prisão e criminaliza a promoção da homossexualidade no país africano
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Política - há 6 dias
Lula sanciona lei que reforça proteção a menores de 14 anos vítimas de estupro
Presidente afirmou que "agora não há mais brechas para relativizações"; norma foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União neste domingo (8)
Mundo - há 18 dias
Quase 2.200 pessoas são liberadas na Venezuela após nova lei de anistia
Governo venezuelano aprova lei que permite libertação de presos e suspensão de restrições legais; ONG critica alcance da medida
Brasil - há 22 dias
Governo de SP sanciona lei que permite carregador de carros elétricos em condomínios
Condôminos interessados poderão custear a instalação, que deve seguir normas de segurança
Mundo - há 22 dias
Venezuela aprova lei de anistia limitada a presos políticos e ONGs de direitos humanos criticam
Nova legislação prevê perdão para alguns crimes políticos, mas exclui parte dos presos e mantém restrições, segundo organizações de direitos humanos
Política - há 22 dias
STF declara inconstitucional lei que criou “Escola Sem Partido” em cidade do Paraná
Ministros entenderam que norma sobre diretrizes e bases da educação cabe exclusivamente à União, e não aos municípios

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