Resultados

A transformação da educação brasileira nos 40 anos do SBT
Número de crianças e adolescentes que chegam à escola e se mantêm nela é cada vez maior
Redução da multa do FGTS de 40% para 20% só valerá para jovens e deverá ser acordada em contrato
Após MP, publicações induzem leitor a acreditar que multa em caso de rescisão contratual sem justa causa será reduzida pela metade para todos os trabalhadores. O texto, porém, só abre essa possibilidade para jovens contratados por nova modalidade
Senado aprova medida que libera posse de arma em propriedade rural
Mais cedo, a CCJ do Congresso já havia chegado a mesma decisão. Agora, produtores rurais poderão andar andar armados por toda a extensão das fazendas
Brasil - 23/05/2024
STF invalida questionamentos de autoridades sobre vida sexual de vítimas de estupro
Por unanimidade, o plenário estipulou punições a policiais, juízes, promotores e advogados, além da anulação de atos do inquérito e da ação judicial
Brasil - 14/05/2025
Justiça derruba veto da Prefeitura e libera mototáxi por app em SP
Para magistrado, argumento da Prefeitura não se sustenta e riscos atribuídos ao serviço são "mera especulação"
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Política - 17/06/2024
Poder Expresso: Bancada evangélica sobe o tom na Câmara; OAB vai contra PL do Aborto
A edição desta segunda (17) ainda traz atualizações sobre a tragédia que atingiu o Rio Grande do Sul (RS)
Política - 18/12/2025
Fachin abre divergência parcial no julgamento do marco temporal; Cármen Lúcia acompanha voto
STF já tem maioria contra a lei, mas ministros divergem sobre como aplicar a decisão
Brasil - 05/12/2024
Toffoli vota a favor da responsabilização das plataformas digitais por conteúdos de usuários
Ministro ainda propôs que conteúdos criminosos, que contenham racismo, por exemplo, devem ser retirados imediatamente pela plataforma, sem notificação
Política - 11/11/2025
"Insensatez", diz Nunes sobre decisão do STF que derruba proibição de mototáxi em SP
Prefeito reforçou riscos do serviço à população, citando número de acidentes de motos na capital
Brasil - 03/09/2025
Justiça derruba decreto que proibia mototáxi em São Paulo
Decisão afirma que municípios não têm competência para vetar a modalidade; disputa entre gestão municipal e aplicativos se arrasta desde 2023

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