Resultados

Brasil - 05/12/2024
Toffoli vota a favor da responsabilização das plataformas digitais por conteúdos de usuários
Ministro ainda propôs que conteúdos criminosos, que contenham racismo, por exemplo, devem ser retirados imediatamente pela plataforma, sem notificação
Política - 11/11/2025
"Insensatez", diz Nunes sobre decisão do STF que derruba proibição de mototáxi em SP
Prefeito reforçou riscos do serviço à população, citando número de acidentes de motos na capital
Brasil - 03/09/2025
Justiça derruba decreto que proibia mototáxi em São Paulo
Decisão afirma que municípios não têm competência para vetar a modalidade; disputa entre gestão municipal e aplicativos se arrasta desde 2023
Justiça - 12/11/2024
Procuradoria-Geral da República pede ao STF suspensão de leis e portarias que regulam bets no Brasil
Paulo Gonet argumenta que a legislação contraria direitos à saúde e à alimentação, bem como os direitos do consumidor
Política - há 1 dia
Ramagem pede que Câmara ignore decisão do STF sobre cassação de seu mandato
Deputado também defende voto remoto a parlamentares presos e diz ser alvo de "perseguição política" pelo STF
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Política - há 4 dias
STF retoma nesta segunda (15) julgamento do marco temporal de terras indígenas
Ministros se reunirão no plenário virtual para apreciar tema antes do recesso
Política - há 8 dias
Moraes decreta cassação imediata do mandato de Carla Zambelli
Ministro do STF declara nula a decisão da Câmara que manteve a deputada no cargo e determina posse do suplente em até 48 horas
Brasil - há 12 dias
STF retoma debate sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas
Debate é causa de embates entre o Juduciário e o Legislativo desde 2023
Brasil - há 22 dias
Justiça de SP nega pedido de Nunes para suspensão do prazo para regular mototáxi
Prefeitura tenta barrar retorno do serviço, alegando riscos à segurança; Justiça mantém prazo de 90 dias
Política - há 23 dias
STF julgará marco temporal das terras indígenas de 5 a 15 de dezembro
Ministros analisarão em plenário virtual texto final produzido após 23 audiências, que poderá orientar nova legislação sobre demarcação

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