Resultados

Moraes vota contra prisão especial para quem tem curso superior
O ministro é relator de uma ação apresentada pela PGR em 2015 que questiona o benefício previsto em lei
Mundo - 10/09/2022
Rejeição à nova Constituição do Chile liga alerta nas esquerdas latinas
Pesquisadora vê "impacto simbólico forte" no rechaço ao texto, que foi derrota para Gabriel Boric
Pacheco devolve MP de Bolsonaro que alterava Marco Civil da Internet
Texto publicado em 6 de setembro dificultava a remoção de conteúdo das redes sociais
Decisão de Fux estabeleceu "marcos do direito ao silêncio", diz CPI
Randolfe Rodrigues acusou depoentes de usarem o direito para obstruir as investigações do colegiado
Roberto Barroso toma posse como presidente do STF nesta 5ª feira
Cerimônia acontece a partir das 16h, em Brasília; ministro Edson Fachin será nomeado vice-presidente
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Brasil - 15/04/2023
Sites de e-commerce são "verdadeiros camelódromos", diz Fernando Capez
Ex-diretor do Procon-SP travou uma guerra contra Shopee por causa de pirataria
Brasil - 29/01/2023
AGU ganha protagonismo e vai para trincheira "antigolpe"
Na Advocacia-Geral da União, Jorge Messias atua no combate aos atos antidemocráticas e é alvo de críticas
Após retomada, primeira sessão do STF abrange fiscalização ambiental
Corte também contará com julgamentos sobre a Lei de Improbidade Administrativa e sigilo de dados
Brasil - 25/08/2021
Indígenas fazem protesto contra marco temporal em frente ao STF
Milhares de manifestantes pedem que Supremo derrube medida; tema deve ir a Plenário nesta 4ª
Brasil - 23/07/2021
Especialistas explicam regressão do Brasil em metas contra desigualdade
Dados de relatório da ONU mostram que problemas já existentes foram agravados pela pandemia da covid

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